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06.11.2024

Núcleo de Atendimento a Vítimas recebe Comissões da OAB em Criciúma

Representantes de comissões da Subseção da OAB em Criciúma conheceram o projeto,reforçando a parceria entre os órgãos para o atendimento de vítimas de crimes.
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Apoio humanizado, orientação jurídica, proteção, atendimentos em saúde, acesso à Justiça: estas são apenas algumas das ferramentas que estão disponíveis por meio do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes na região de Criciúma (Navit Sul). A iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tem buscado cada vez mais divulgar o projeto para que ainda mais vítimas possam ser auxiliadas.

Na manhã da última quarta-feira (30/10), o projeto foi apresentado a um grupo de mulheres advogadas que presidem ou integram comissões da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Criciúma. Estiveram representadas as comissões da OAB Vai à Escola, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Combate à Violência contra Mulher, Comissão de Privacidade e Proteção de Dados, além da coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma.

O objetivo do encontro foi estreitar laços com as advogadas que lidam com vítimas de crimes que potencialmente podem ser atendidas pelo núcleo. "O fenômeno da violência transcende classes, faixas etárias e segmentos sociais. Dialogar com as comissões da OAB foi muito positivo, pois nos permitiu projetar ações comuns de apoio às vítimas em cada uma das áreas abrangidas por estes colegiados", explica o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, que coordena o Navit Sul.

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Para a advogada Vania Pinheiro, a reunião foi uma oportunidade para conhecer não só o espaço físico do Navit, mas seu funcionamento e finalidades. "Com essa interação, cada comissão da OAB através de sua área de atuação poderá promover conhecimento por ações e projetos que visem dar mais visibilidade ao núcleo e divulgar o trabalho de excelência disponível a toda e qualquer vítima de crime", disse.

Saiba mais

O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit) tem como objetivo atender de forma integral as vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça e seus familiares, de modo a garantir apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.

O Navit pretende acompanhar a vítima desde o momento da prática do crime até a etapa final do processo, passando pela fase judicial e da execução penal. A rede de atendimento, apoio e acompanhamento a vítimas de crimes é constituída por um conjunto de órgãos, serviços, programas e projetos de organizações governamentais e não governamentais que articulam um fluxo intersetorial e interdisciplinar de atendimento capaz de acolher com maior efetividade as necessidades da vítima.

Em Criciúma, os serviços são ofertados por quatro instituições parceiras do Navit: Instituto Teológico de Educação Cristã (ITEC), Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Faculdades Esucri e Faculdade Satc. Por meio de protocolos para a implementação de políticas públicas firmados com o Ministério Público catarinense, os parceiros fornecem a essas vítimas, de forma totalmente gratuita, os serviços já realizados em cada uma das suas repartições.

Contatos do Navit em Criciúma Vítimas de qualquer crime podem procurar o Navit pelo e-mail navitcriciuma@mpsc.mp.br, pelos telefones (48) 3462-5820 e (48) 99165-7654 ou podem se dirigir ao Fórum de Criciúma, onde fica a sede do Navit, junto à galeria do MPSC (Av. Santos Dumont, 1868-1994 - São Luiz, 88803-200, Criciúma)

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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social - Correspondente Regional em Criciúma