"Ouvi várias vezes que era problema de casal, que eu deveria tentar resolver com ele. Só depois de quase perder a vida que tive a sorte de encontrar o NAVIT."

Mulher, branca, 42 anos

"No meu primeiro dia no emprego, meu ex-chefe me chamou na sala dele. Pediu para deixar meu cabelo sempre liso ou bem amarrado, nada de tranças, black power ou `essas coisas que os negros usam'."

Mulher, negra, 21 anos

"Eu cortei o cabelo curtinho e ele não gostou. Disse que eu parecia homem e que ele iria me ensinar a ser mulher. Ele chamou o irmão dele para ir lá em casa! Me trancou no quarto e eu fiquei lá por três dias com os dois."

Mulher homossexual, parda, 18 anos

Estes são depoimentos de três das mais de mil vítimas auxiliadas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) de Florianópolis. Neste mês, o núcleo chegou a 1.022 atendimentos, número que infelizmente não para de crescer e evidencia a importância do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e das instituições parceiras. Casos de violência doméstica, racismo e estupro como os relatados acima são alguns dos tipos de crimes que chegam todos os dias ao NAVIT da Capital.

Mais de 50% dos atendimentos - 517 - foram relacionados à violência doméstica. Os casos de estupro de vulnerável chegaram a 76. Além disso, foram 66 casos de racismo, 60 de estupro e 14 relacionados a pessoas LGBTQIA+. Outros 257 atendimentos não foram caracterizados como vítimas de crimes violentos, mas situações que necessitavam apenas de alguma orientação jurídica.

O NAVIT é uma iniciativa deflagrada em 2020 que atende de forma integral as pessoas atingidas pela criminalidade, oferecendo acolhimento, suporte e informação e se consolidando como um caminho rápido e seguro de orientação e apoio. "O NAVIT se propõe a evitar que as pessoas atingidas pela violência e pela criminalidade tenham que ir de porta em porta nas repartições públicas até encontrar o serviço de que necessitam. O núcleo garante um apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde", explica o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Em Florianópolis, participam do NAVIT, além do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Científica, a RAIVS, a Univali, PMF, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entre outras instituições.

Ações especiais

Neste ano, o NAVIT da Capital esteve presente no Carnaval na Passarela Nego Quirido. A iniciativa promoveu pela primeira vez durante o Carnaval de Florianópolis uma convergência de serviços de acolhimento e atendimento humanizado a vítimas de crimes como racismo, homofobia, assédio e violência sexual.

Entre as estratégias desenvolvidas durante o Carnaval esteve a adaptação do protocolo "Não se cale", iniciativa internacionalmente conhecida e, no Brasil, amparada desde 2023 pela Lei Federal n. 14.786, voltada a combater o constrangimento e a violência contra mulheres. Graças ao atendimento do NAVIT, as vítimas de crimes no complexo carnavalesco foram devidamente amparadas e auxiliadas a buscarem seus direitos ainda no local.

Regionalização

O NAVIT foi criado a partir da experiência positiva do NEAVIT (Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes), que tinha como foco o acolhimento de vítimas de crimes e o seu encaminhamento para os serviços da rede de proteção à vítima de violência.

A reestruturação e regionalização aconteceu em agosto do ano passado, por meio de um ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Desde então, o MPSC busca levar o NAVIT a todas as regiões do estado. Além da Capital, o NAVIT já está em Lages e Criciúma. O projeto prevê a expansão para São Miguel do Oeste, Joinville, Itajaí e Blumenau. "A reestruturação por meio da regionalização do NAVIT foi fundamental para que pudéssemos oferecer um atendimento ainda mais completo às vítimas de crimes", garante o Procurador-Geral de Justiça.

Na Capital, o coordenador do NAVIT é o Promotor de Justiça Jádel da Silva. Em Criciúma e Lages os Promotores de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini e Fernando Wiggers, são os coordenadores respectivamente.

Como entrar em contato

O NAVIT da Capital está no edifício Vintage Executive Center, na rua Júlio Moura, n. 30, no Centro de Florianópolis. Também é possível entrar em contato pelo e-mail neavit@mpsc.mp.br e pelos telefones (48) 99105-8943, (48) 99100-0050, (48) 99134-3495, (48) 99188-9825 e (48) 3229-7240. Mais informações sobre o NAVIT estão disponíveis em https://www.mpsc.mp.br/programas/navit.