O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou no julgamento de 29 ações penais relacionadas a homicídios dolosos, simples ou qualificados, tentados ou consumados, durante a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, entre os dias 17 e 21 de março. O evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e serviu como incentivo para o julgamento de processos de homicídios dolosos que tenham recebido denúncias até 31 de dezembro de 2009.

Dos 29 processos em que o MPSC atuou na Semana do Tribunal do Júri, 15 foram ações penais com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. Com isso, 51,72% das sessões em que o Ministério Público atuou atendem a meta da Enasp, que prevê que sejam julgadas - até outubro deste ano - todas as denúncias de homicídios dolosos recebidas até 2009.

Durante a semana, o MPSC participou de sessões realizadas em 20 comarcas de todo o Estado. Em um dos julgamentos realizados na Capital, Handerson Leonide Espindola foi condenado a seis anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de homicídio simples e omissão de socorro, respectivamente, por atropelar um ciclista na SC-401.

Em Joinville, o Ministério Público atuou no júri que condenou Marcelo Buss Bernardes à pena de 26 anos e oito meses de prisão por matar o seu enteado, uma criança. Na comarca de São Francisco do Sul, o Promotor de Justiça representando o MPSC participou da sessão do júri que condenou Sebastião Barbosa a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio de um adolescente.

Confira, abaixo, os números dos processos e os dias das sessões em que o Ministério Público de Santa Catarina participou durante a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri:

Ascurra:

Dia 18/03 - 104080006542

Bom Retiro:

Dia 20/03 - 00012403720128240009

Blumenau:

Dia 21/03 - 0017340-07.2011 (00811017340-3)

Canoinhas:

Dia 21/03 - 15070008390

Capinzal:

Dia 21/03 - 16930000310

Capital:

Dia 17/03 - 0004933-55.2010.0023 SEGREDO DE JUSTIÇA

Dia 18/03 - 0020056-59.2011.0023 SEGREDO DE JUSTIÇA

Dia 19/03 - 0069504-69.2009.0023

Dia 20/03 - 0000453-63.2012.0023

Dia 21/03 - 0072528-08.2009.0023

Capivari de Baixo:

Dia 21/03 - 00015057220068240163

Criciúma:

Dia 19/03 - 000988-70.2012 (02012009888-1)

Fraiburgo:

Dia 19/03 - 0002971-86.2013.0024

Dia 21/03 - 0002468-17.2003.0024

Itajaí:

Dia 17/03 - 0034354-65.2007 (03307034354-6)

Dia 19/03 - 0018463-67.2008 (03308018463-7)

Dia 20/03 - 0000336-52.2006 (03306000336-0)

Itapema:

Dia 21/03 - 125120041930

Jaraguá do Sul:

Dia 18/03 - 36060052827

Dia 20/03 - 36970001075

Joinville:

Dia 18/03 - 0043421-68.2009 (03809043421-5)

Dia 20/03 - 0011394-27.2012 (03812011394-2)

Lages:

Dia 18/03 - 0017546-98.2006 (03906017546-8)

Lebon Régis:

Dia 21/03 - 00009420220128240088

Mafra:

Dia 21/03 - 41110062370

Palhoça:

Dia 20/03 - 00001905819958240045

Porto União:

Dia 17/03 - 52090019387

São Francisco do Sul:

Dia 20/03 - 0004755-07.2001 (06101004755-8)

Xanxerê:

Dia 20/03 - 80080056423