MPSC: um ano de inovação e resultados para os catarinenses
Estamos há um ano à frente do Ministério Público de Santa Catarina. Nestes 365 dias, a instituição não parou um só minuto, objetivando ser cada vez mais inclusiva e acolhedora ao cidadão.
Regionalizamos o atendimento às vítimas de crimes. Com mais de 900 atendimentos em Florianópolis, o NAVIT chegou a Criciúma e, em breve, estará em todas as regiões. Também inovamos ao criar a 1ª Câmara Revisora Criminal do Brasil, que vai analisar os recursos das vítimas nos casos de arquivamentos de inquéritos policiais, dando maior segurança jurídica a todos os envolvidos no processo.
Focamos na solução consensual das demandas, visando garantir maior eficácia e resolutividade à nossa atuação, com a reestruturação do NUPIA, que nesse período realizou acordos, em apoio às Promotorias de Justiça, nas mais variadas ações, que envolveram desde o fornecimento de água em Ipuaçu até a garantia de obras do terminal rodoviário de Itapema.
No combate à criminalidade, intensificamos a atuação em todas as regiões do Estado, na repressão ao crime organizado e ao crime contra a administração pública, com atuação integrada com as forças de segurança, com apoio do GAECO e do Grupo Anticorrupção, com crescimento de 40% se comparado ao período anterior. Com um olhar atento ao mundo digital, o CyberGAECO deflagrou 23 operações, que redundaram em prisões e, acima de tudo, salvaram vidas.
Fomos incansáveis no combate à sonegação, com a recuperação de mais de R$ 244 milhões aos cofres públicos. As análises de nosso laboratório de lavagem de dinheiro identificaram mais de R$ 65 milhões desviados ou provenientes de operações suspeitas.
Na educação, em parceria com a ALESC, atuamos na prevenção da violência nas escolas, criando nosso próprio grupo de trabalho e o projeto da Escola Restaurativa, que promove a cultura da paz e a prevenção de conflitos na comunidade escolar.
No meio ambiente, criamos o GEDCLIMA, unindo instituições políticas, econômicas e sociais para discutir a mitigação do impacto das mudanças climáticas. As ações também não pararam na defesa do consumidor, da criança, dos direitos fundamentais, do idoso, da probidade administrativa. Nossos 526 Promotores e Procuradores de Justiça, acompanhados de todos os nossos servidores e colaboradores, seguem firmes no propósito de bem servir o nosso povo.
Foi um ano de aprendizado, desafios e conquistas, cujos resultados nos inspiram para, cada vez mais, seguirmos focados na defesa dos direitos da sociedade catarinense.
Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
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