Mesa formada para a sessão solene

Rogério Antônio da Luz Bertoncini

Robison Westphal

Rogerio Bertoncini ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 11 de janeiro de 1990. Iniciou na 17ª Circunscrição Judiciária de Lages, passou pela Circunscrição Judiciária de Orleans e pelas comarcas de Fraiburgo, Imaruí, Xaxim, Balneário Camboriú e Criciúma. Em 1995, Bertoncini foi para a comarca da capital e agora assume o cargo de Procurador de Justiça, em vaga aberta com a nomeação do Procurador de Justiça Sérgio Antônio Rizelo para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça.

O novo Procurador de Justiça foi empossado ao assinar o termo de posse - cuja leitura foi realizada pelo Secretário do Colégio de Procuradores, Procurador de Justiça Mário Luiz de Melo -, e prestar o compromisso.

O Procurador de Justiça Robison Westphal, representando o Colégio de Procuradores, fez a saudação ao empossado. Em seu discurso, Westphal fez um resgate da carreira de Bertoncini e ressaltou o momento atual, quando "uma campanha a nível nacional, movida por inconfessáveis desejos, pretende diminuir a atividade ministerial, retirando-lhe, na área criminal, o poder de investigação". Para Westphal, há setores que ainda não se conformaram com o compromisso assumido pelo Ministério Público, com a Constituição de 1988, de desempenhar o papel de advogado da cidadania e da sociedade. "Vossa excelência chega para reforçar a instituição numa hora de profundas turbulências", disse.

Em seu discurso, Bertoncini falou sobre o papel assumido pelo Ministério Público com a advento da Constituição de 1988. Para ele, a Constituição inovou a definição conceitual de cidadania ao dotar o Ministério Público de instrumentos para a efetivação dos direitos por ela assegurados. "Estivemos com a força de nosso ideal atendendo a todas as questões jurídicas e sociais as quais fomos chamados a defender: das liberdades individuais à segurança pública, dos interesses da infância e juventude, do meio ambiente, do consumidor, dos idosos", lembrou.

Bertoncini defendeu, ainda, que o aplicador do direito tem por obrigação compreender que sua tarefa é a de inserir-se harmonicamente no mundo em transformação, a partir de um conhecimento sistêmico e do domínio de uma interpretação da lei que abrigue a dimensão emocional e a subjetividade de quem está sob sua jurisdição. "Preparado deve estar quem distribui justiça, usando seu intelecto, seu conhecimento, mantendo sua mente e coração abertos, afastando toda possível ideação que contenha preconceito de qualquer ordem quanto aos que buscam a realização de seus desejos, a garantia de seus direitos e de suas conquistas pela via judicial", complementou.