MPSC sedia encontro nacional para discutir a atuação na área criminal
Na reunião, os representantes do Ministério Público de 13 estados discutiram a criação de um banco de dados único, de abrangência nacional, e a atuação dos Centros de Apoio. No encontro também foi criada uma comissão, composta por um representante de cada uma das cinco regiões do país, responsável por articular a constituição do grupo frente ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
O MPSC foi representado no evento pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta. Para ele, a troca de experiências na área criminal entre os diferentes Estados e a defesa unificada de teses comuns em nível nacional aprimora e fortalece a atuação ministerial nessa área.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José - eleito nesta semana para a Presidência do CNPG -, ressaltou a importância do encontro e do fortalecimento da iniciativa dos coordenadores da área criminal. Já o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, expressou a satisfação do MPSC de sediar um encontro de trocas de experiência e de boas práticas que trazem bons resultados para o Ministério Público brasileiro.
O Encontro Nacional surgiu da necessidade de trocar experiências entre Membros com atuação na área criminal, com o objetivo de estabelecer um melhor canal de comunicação entre eles. No evento, o grupo buscou conhecer a realidade de cada Estado no enfrentamento de questões envolvendo temas como controle externo da atividade policial, Tribunal do Júri, a audiência de custódia, a segurança pública, acesso a banco de dados, atendimento a vítimas, programas e projetos.
Entenda o Processo penal brasileiro
As alterações no Código de Processo Penal podem afetar a todos, pois refletem diretamente nas investigações e nos processos judiciais relativos a crimes.
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