O Ministério Público de Santa Catarina também está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. Neste dia 1º de março o MPSC lança uma página informativa com o propósito de colaborar com a conscientização da população sobre os problemas causados pelo Aedes aegypti e sobre a atuação do Ministério Público contra o mosquito.

Além da página publicada no Portal do MPSC, estará disponível para distribuição pelas Comarcas do Estado um folder para que a população saiba como fazer denúncias caso encontre suspeitas de focos do mosquito. O folder apresenta uma comunicação divertida porém informativa.

"No material, o mosquito 'conversa' com sua comunidade sobre as prevenções que os humanos estão tomando para acabar com eles", explica a Promotora de Justiça, Caroline Cabral Zonta. Pela página do Portal do MPSC é possível fazer o download do material.

Na primeira fase da ação, os folders serão distribuídos nas cidades do Estado com maior incidência de mosquitos e na segunda fase serão entregues nas demais cidades com o objetivo de prevenção. Com o mote "É o fim da picada", a ação do MPSC é mais uma forma de estimular a população para denunciar e acabar com os problemas causados pelo mosquito.

De acordo com Zonta, desde o segundo semestre de 2015 até agora já foram instaurados 28 procedimentos em todo o Estado de Santa Catarina com a obrigação de o Poder Público Municipal implementar medidas para o combate e controle do mosquito - Aedes aegypti.

A população deve colaborar com o combate aos focos e pode acionar o Ministério Público quando suspeitar da ineficiência ou omissão do poder público no combate ao mosquito. Nesses casos, cabe à Promotoria de Justiça para apurar a deficiência do número de agentes públicos para realizar as visitas domiciliares; apurar a falta de serviços ou produtos de saúde para atender os usuários do SUS que manifestam os sintomas da dengue, da chicungunya e da zika; e apurar eventual inércia do município na adoção de medidas para combater e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti. "É obrigação do poder público garantir o direito à saúde, por isso o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. Assim, nas hipóteses em que o município não adota as medidas necessárias para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do mosquito, a exemplo do não atendimento da denúncia apresentada pelo cidadão quanto ao local com possível foco no mosquito, o Ministério Público deve ser acionado pela população", explica a Promotora.

Acesse a página e conheça detalhes da ação .

Números da Dengue:

Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina divulgou o Boletim Epidemiológico nº. 06/2016, em fevereiro de 2016, que apresenta a situação da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus em nosso Estado, conforme dados abaixo.

No período de 1º de janeiro a 13 de fevereiro de 2016 foram notificados 1.662 casos de dengue em Santa Catarina. Desses, 323 (19%) foram confirmados pelo critério laboratorial, 633 (38%) foram descartados por apresentarem resultado negativo para dengue e 706 (42%) casos aguardam a investigação realizada pelos municípios.

Do total de casos confirmados (323) até o momento, 81 (25%) são autóctones (quando a contaminação ocorre dentro do Estado), com transmissão dentro de SC, 56 (17%) são importados (transmissão fora do Estado) e 186 (58%) estão em investigação para definição do Local Provável de Infecção (LPI).

Os 81 casos autóctones estão distribuídos pelos municípios (residência) de Bom Jesus (04), Caibi (01), Chapecó (05), Itajaí (06), Itapoá (01), Modelo (02), Nova Erechim (01), Pinhalzinho (56), São José do Cedro (01) e São Miguel do Oeste (04) (Tabela 2).

Dos 186 casos confirmados que estão em investigação de LPI, Pinhalzinho investiga a origem de 160 casos, Chapecó, Coronel Freitas, Descanso e Dionísio Cerqueira investigam 02 casos cada, e Balneário Barra do Sul, Bom Jesus, Brusque, Campos Novos, Itajaí, Joinville, Lages, Luzerna, Navegantes, Palhoça, Rio do Sul, São Bento do Sul, São José do Cedro, São Ludgero, São Miguel do Oeste, Schroeder, União do Oeste e Videira investigam 01 caso cada.