Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, acontecerá o V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, em Maceió (AL). O evento tem como objetivo reunir os profissionais responsáveis pela sistematização e pelo debate da memória institucional no país. Como se trata de um campo de ação novo para o Ministério Público, a ideia é discutir experiências e estratégias de gestão da cultura com ênfase na memória e no patrimônio, conhecendo-se melhor a situação em cada instituição e sugerindo-se caminhos.
"Os Encontros Nacionais dos Memoriais dos Ministérios Público têm se constituído como espaço importante para a reflexão sobre a necessidade de instituição de uma política nacional para a preservação da memória institucional e gestão documental, que oriente as ações nos Estados. Nesse sentido, a proposta de criação da Comissão Temporária de Preservação da Memória no âmbito do CNMP, aprovada recentemente, pode ser indicada como um primeiro resultado dessa articulação nacional", comenta a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.
Os encontros começaram em novembro de 2010, em Natal, por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No ano seguinte, o evento aconteceu em Florianópolis, acolhido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cujo Memorial estava, na época, em fase de implantação. Nessa oportunidade, fundou-se a rede dos memoriais do Ministério Público, cujo evento ganhou itinerância nacional e regularidade, e editou-se a primeira carta de intenções e recomendações.
Em 2012, o encontro aconteceu em Brasília, promovido pelo Ministério Público Militar da União, e, em 2013, foi acolhido em Belo Horizonte pelo Ministério Público de Minas Gerais, que possui um dos mais tradicionais memoriais da instituição. Além disso, a série de eventos se caracteriza pelo forte traço interdisciplinar, reunindo membros, servidores, historiadores, sociólogos, antropólogos, museólogos, arquivologistas e gestores da cultura com ênfase no patrimônio.
"Estou feliz pelo encontro ter se consolidado nacionalmente e sinto-me mais feliz ainda pelo Memorial do MPSC ter contribuído para a formação da rede, tanto por ter organizado o II Encontro e ajudado na organização do III quanto por ter editado os anais das conferências realizadas em Florianópolis, em 2011", afirma Gunter Axt, historiador e consultor do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Gunter irá coordenar uma das mesas redondas do Encontro Nacional sobre o balanço das proposições constantes nas Cartas. "Estas Cartas reforçam a necessidade de cada ramo do Ministério Público instalar projetos de memória e gestão documental e reconhecem a importância dessas iniciativas para a cidadania", afirma Gunter Axt. Para se avaliar a efetividade das Cartas, o MPSC deflagrou uma campanha nacional a partir da concepção de um termo de referência, que procura investigar a situação dos projetos de memória documental e da gestão documental em diversos entes ministeriais.
Gunter explica que as Cartas preocupam-se em recomendar a profissionalização da gestão da memória nos Ministérios Públicos, potencializando seu diálogo com o entorno comunitário e transcendendo um eventual encapsulamento institucional. A ideia é que a gestão da memória possa oferecer um serviço com função e relevância social para as comunidades, sempre com ênfase na missão e na história do Ministério Público.
O evento em Maceió contará, também, com a participação de representante do CNMP, órgão que na semana passada instituiu uma Comissão Temporária de Preservação da Memória do MP, tendo em grande medida por referência a trajetória dos Encontros iniciados em Natal, em 2010. Leia mais sobre assunto
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Também irão participar do encontro nacional a Gerente de Arquivo e Documentos, Selma de Souza Neves, e o servidor do CEAF, Thiago Maio.
