13.10.2015

MPSC lança campanha para combater negligência com crianças e adolescentes

A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, lançou a "Campanha pelo combate à negligência contra crianças e adolescentes". O lançamento aconteceu às 9h desta terça-feira (13/10), na Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.
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Apesar da quantidade de denúncias, a negligência é um assunto pouco debatido. Essa falta de informação faz com que muitas pessoas se perguntem: afinal, o que é negligência? É uma relação entre adultos e crianças baseada na omissão, rejeição, descaso, descompromisso do cuidado e do afeto e negação da existência.

"Muitas vezes, a negligência é tratada com menos relevância por não deixar marcas aparentes. Porém, os maus-tratos podem provocar consequências ainda piores que a violência física, pois os danos psicológicos causados pela negligência afetam o desenvolvimento físico e emocional da criança", comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Marcelo Wegner.

No primeiro semestre de 2015, o Disque100 recebeu, em todo o Brasil, cerca de 42 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Dessas, 32 mil são de negligência. Isso significa que 32 mil pequenos brasileiros estão expostos aos problemas trazidos por essa violência. Em Santa Catarina, foram feitas 2.947 ligações para o Disque100, 37% das denúncias estava relacionada à negligência.

Para a Presidente do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, Erli Camargo, a campanha é de suma importância para mostrar à sociedade que a indiferença e a falta de enfrentamento também é um tipo de negligência. "É uma oportunidade que temos de dialogar com a sociedade e mostrar a necessidade da denúncia", completou.

Para combater essa realidade é necessário, além do debate, o auxílio de todos os cidadãos. Se existem indícios de que uma criança é vítima de negligência, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no Disque100. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima.

Quando uma denúncia é recebida pelo Disque100, se faz, via de regra, encaminhamento ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Estado. Havendo indícios de crime, a denúncia é remetida, também, à Delegacia de Polícia. Caso sejam comprovados os maus-tratos o responsável pela criança pode perder o poder familiar e, ainda, responder pelo crime de maus-tratos previsto no art. 136 do Código Penal.

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina em exercício, Fábio de Souza Trajano, lembra que a ausência dos pais tem entregue a educação dos filhos aos computadores e às mídias sociais, com efeitos preocupantes na formação das crianças e adolescentes. Para Trajano, nenhum órgão público tem, sozinho, competência para enfrentar o problema. É necessário o envolvimento da sociedade, com o apoio dos veículos de comunicação. "Assim podemos despertar a consciência das pessoas e buscar um futuro melhor para nossas crianças", finalizou.

ENTREVISTA: COORDENADOR DO CIJ FALA SOBRE A CAMPANHA

O Promotor de Justiça Marcelo Wegner, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, fala nesta entrevista de dois minutos sobre os problemas da negligência contra a criança e o adolescente e os objetivos da campanha.

1) Qual o motivo da escolha do tema "negligência"?

2) Quais as consequências da negligência para as crianças e adolescentes?

3) Quais os objetivos da campanha lançada hoje?

4) Qual o encaminhamento dado pelo Ministério Público às denúncias de negligência recebidas?


TIPOS DE NEGLIGÊNCIA

Negligência física - inclui a não prestação de cuidados médicos básicos a criança ou adolescente, a falta de alimentação adequada e de higiene, o uso de vestuário impróprio ao clima ou em mau estado e as situações em que é deixada sem vigilância por períodos longos, o que aumenta o risco de acidentes domésticos.

Negligência emocional - acontece quando as necessidades emocionais da criança são ignoradas, com privação do afeto e suporte emocional necessários ao seu desenvolvimento pleno e harmonioso. É a forma de negligência mais difícil de identificar, pois não deixa marcar físicas.

Negligência educacional - quando não são proporcionadas à criança condições para a sua formação intelectual e moral, como a privação da escolaridade básica, as faltas escolares frequentes e sem justificativa e a permissividade perante hábitos que interferem no desenvolvimento (como o consumo de álcool e outras drogas).


COMO IDENTIFICAR

Veja quais são os sinais identificáveis em crianças e adolescentes que sofrem negligência:

Negligência física - maus hábitos de higiene pessoal, cabelo sujo e despenteado, piolhos e picadas de pulga; acidentes domésticos frequentes; emagrecimento ou outros sinais de má nutrição; falta de cuidados médicos básicos, por exemplo: vacinas não atualizadas, doenças parasitárias ou infecciosas frequentes; lesões de pele ou dermatite de fraldas de repetição; falta de proteção contra violência praticada por outros.

Negligência emocional - alterações do comportamento, com agressividade ou atitudes destrutivas; furtos; timidez excessiva e dificuldade de relacionamento com crianças da mesma idade ou necessidade extrema de atenção e afeto.

Negligência educacional -  descumprimento dos horários e tarefas escolares; não matrícula da criança na escola na idade oportuna.


Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC