MPSC inicia os Seminários Regionais sobre as Eleições 2016
Iniciou na manhã desta sexta-feira, o primeiro ciclo de palestras sobre as Eleições 2016 promovido pelo MPSC. Este é o terceiro ano em que a Instituição realiza esta série de palestras, em todas as regiões do Estado.
No abertura do ciclo de palestras, em Florianópolis, a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio, aborda a participação feminina na política. Em seguida o Juiz Eleitoral do TRE/SC, Dr. Hélio do Valle Pereira fala sobre Moralismo e Moralidade
No período da tarde, o Promotor de Justiça Pedro Decomain aborda as condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico, aplicação da Lei da Ficha Limpa e propaganda eleitoral. Para encerrar, o Juiz de Direito Fernando Farias fala sobre a exposição de experiências envolvendo a prática da atuação profissional no cotidiano da Justiça Eleitoral.
O público poderá fazer perguntas por escrito que serão respondidas pelos palestrantes ao final de cada apresentação. O evento é aberto ao público com inscrição confirmada pelo Portal do MPSC. O evento pode ser acompanhado pelo Twitter do MPSC.
Seminários pelo Estado
Os Seminários Regionais Eleições 2016 têm como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas. A partir de maio, os Seminários passam a acontecer nas principais cidades, contemplando todas as regiões de Santa Catarina.
Em todas as cidades, a exceção de Florianópolis, na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. A tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 são produto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.
Últimas notícias
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
03/10/2025Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Mais lidas
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
02/10/2025MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores