O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta terça-feira (12/11), uma parceria com órgãos e entidades que atuam na defesa do patrimônio histórico do Estado, durante a 3ª reunião do Grupo Especial do Patrimônio Histórico Cultural (GPHC). No encontro, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica, que facilitará a troca de informações e embasará a definição de estratégias de atuação do GPHC. Além disso, complementará, quando necessário, a prestação de apoio jurídico aos Promotores de Justiça.

O Termo Técnico consolida a participação das entidades no GPHC. Agora, além dos participantes do MPSC, integram o Grupo o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Outros órgãos poderão ingressar no GPHC a qualquer momento. Por exemplo, o MPSC convidou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para integrar o Grupo.

O Subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos do MPSC, Antenor Chinato Ribeiro, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, na assinatura do termo, disse que as parcerias consolidadas com foco na defesa do patrimônio histórico são de inimaginável importância para o MPSC e para a sociedade catarinense. Ele desejou que o Grupo cresça e se fortaleça em ações nessa área de atuação.

Além da assinatura do Termo Técnico, também foi debatida a maneira que serão orientados os municípios catarinenses para que, futuramente, possam gerenciar seus arquivos públicos e criar um banco de especialistas do GPHC.

Estiveram presentes o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e Coordenador do GPHC, Promotor de Justiça Paulo Locatelli, a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, e o Promotor de Justiça Rui Arno Richter.

As discussões do GPHC ocorrem há cerca de um ano e sua formação é um dos benéficos resultados do II Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público, que ocorreu em Florianópolis, em 2011.