MPSC denuncia irmãos por estupro e assassinato em Urubici
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra dois irmãos pelo estupro e morte de uma jovem, ocorrido no mês de maio, em Urubici. Conforme investigado, um dos irmãos abordou a vítima ao sair de um bar, localizado no bairro Baiano, e a levou para dentro de um automóvel sob uso de violência física e forte resistência. Após ter prendido a vítima, o réu se deslocou para um local afastado, onde cometeu o crime de estupro e, logo em seguida, usou uma pedra e um facão para matá-la.
Depois de matar a vítima, o réu voltou ao clube noturno em que se encontrava para buscar o irmão. Com intuito de ocultar o crime, ambos levaram o corpo da vítima para casa e a esquartejaram, colocando as partes amputadas em duas sacolas e abandonando os restos mortais na região da Serra do Panelão, às margens da Rodovia SC-416. Segundo apurou o MPSC, após terem concluído o crime, os irmãos voltaram para casa e assistiram a um filme de terror antes de dormir.
O MPSC pede o julgamento dos réus por crime de estupro, assassinato e violação e ocultação de cadáver. As penas podem ser agravadas em virtude da personalidade e dos antecedentes criminais de um dos réus, que já havia sido alvo de denúncias por violência doméstica contra a própria mãe e ex-companheira, além de ser autuado outras vezes por dirigir sob influência de álcool, desacatar policiais militares, perturbar trabalho alheio e corrupção de menores.
Autos n. 0000228-70.2015.8.24.0077
O PROMOTOR DE JUSTIÇA INVESTIGA, DENUNCIA E PROCESSA
O papel do Ministério Público é garantir que o responsável por um crime seja julgado por seus atos a partir de fatos comprovados e punido de acordo com a gravidade do delito. Cabe ao Promotor analisar as provas colhidas durante o inquérito policial e avaliar se são suficientes para pedir a abertura do processo judicial contra o acusado. Apenas o Ministério Público pode oferecer a denúncia à Justiça. O Promotor ou a Promotora de Justiça pode pedir novas provas à polícia e fazer as próprias investigações para garantir que um inocente não seja condenado injustamente e que o criminoso não fique impune.
Quais os crimes dolosos contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri?
O Promotor de Justiça Fabrício Nunes, convidado do programa Alcance de novembro, explica quais são os crimes dolosos contra a vida de competência do Tribunal do Júri.
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