MPSC denuncia 158 por crimes apurados na Operação Corte Seguro
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apresentou, nesta segunda-feira (16/11), denúncia contra 158 pessoas por crimes contra seguradoras de veículos apurados na Operação Corte Seguro, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville no início de outubro.
De acordo com a denúncia do Promotor de Justiça Alan Boettger, um grupo de aliciadores do Rio de Janeiro cooptava proprietários de veículos segurados naquele Estado, ou seus intermediários, e encaminhava os automóveis para Santa Catarina.
Os veículos eram repassados para receptadores representantes de estabelecimentos comerciais, a fim de que fossem desmontados, tivessem seus sinais identificadores adulterados e as suas peças fossem clandestinamente inseridas no mercado.
Após a chegada dos veículos em Santa Catarina, os seus proprietários, objetivando o recebimento do seguro, faziam falsas comunicações de roubo no Estado de origem, confeccionando boletins de ocorrência com relatos sobre crimes fictícios.
Foram denunciados:
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quatro aliciadores (todos do Rio de Janeiro);
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14 responsáveis pelo transporte dos veículos para Santa Catarina (quatro de Garuva, três de Joinville, dois de Gaspar, dois de Blumenau, dois de São Bento do Sul e um de Balneário Camboriú);
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dois receptadores com voz de comando na organização (ambos de Joinville);
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outros 57 receptadores de veículos e peças automotivas e colaboradores da organização criminosa (36 de Joinville, três de Curitiba, três de Blumenau, três de São José, três em Palhoça, dois de Chapecó, um em Santo Amaro da Imperatriz, um Araquari, um em Imbituba, um em Guaramirim, um em Pinhalzinho, um em Tijucas e um em Cocal do Sul);
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e 81 proprietários de veículos (um de Joinville e o restante do Rio de Janeiro).
Os aliciadores foram denunciados pelos crimes de estelionato, receptação qualificada e organização criminosa; os transportadores, os receptadores e os colaboradores, por recepção qualificada e organização criminosa; e os proprietários de veículos por estelionato.
A Operação "Corte Seguro"
A Operação "Corte Seguro" é fruto de investigação iniciada há pouco mais de um ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville para apurar um esquema criminoso envolvendo várias etapas do chamado "golpe do seguro" contra seguradoras de veículos. Durante a investigação foram identificados 70 veículos envolvidos na fraude, que somam o valor aproximado de R$ 3 milhões.
Segundo o Coordenador do GAECO de Joinville, Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, "o trabalho investigativo e a operação realizada objetivam também trazer à reflexão os nefastos prejuízos causados ao consumidor com esta modalidade de estelionato, que encarece os preços pagos pelo cidadão em contratos de seguros".
Como resultado imediato da operação, o Coordenador do GAECO cita a redução do número de roubos de veículos em Joinville. Nos primeiros sete dias no mês de outubro, antes do início da operação, foram roubados sete veículos no município, uma média de um veículo por dia. Nos outros 22 dias de outubro, outros sete veículos foram roubados em Joinville, com a média caindo para 0,3 veículo/dia. "São fortes os indícios de que esta redução ocorreu graças ao fato de que os receptadores que revendiam as peças de veículos ainda estão presos", considera o Promotor de Justiça.
Quando foi deflagrada a operação, no mês de outubro deste ano, mais de 100 pessoas foram presas preventivamente e foram cumpridos 93 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville. Eles foram cumpridos por mais de 500 agentes públicos em 19 municípios catarinenses e em municípios nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.
A operação "Corte Seguro" foi deflagrada pelos GAECO de Joinville com apoio dos GAECOS da Capital, de Itajaí, de Criciúma, de Lages e de Chapecó e com suporte logístico e apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Geral de Perícias, da Secretaria Estadual da Fazenda, Diretoria Estadual de Investigações Criminais e de Unidades Operacionais, Agência Central de Inteligência e Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar.
No Rio de Janeiro e no Paraná a Operação Corte Seguro foi conduzida pelos GAECOS de cada Estado. No Rio de Janeiro houve o apoio da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar local e o acompanhamento e auxílio de integrantes do GAECO de Chapecó.
o GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Civil e Militar, pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Polícia Rodoviária Federal.
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