Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu um programa que pretende melhorar a estrutura escolar e o método de ensino das escolas públicas do Estado para auxiliar na redução do número de alunos que deixam de frequentar as aulas. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) será lançado oficialmente em outubro.
"A ideia é garantir o direito não só da permanência dos alunos no sistema regular de ensino, mas da qualidade da escola que os receberá", explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor Marcelo Wegner.
O APOIA é um programa que mobiliza as escolas, os Conselhos Tutelares, o MPSC e toda a sociedade para trazer os alunos de 4 a 18 anos incompletos de volta para a sala de aula. O NISA foi criado para ir além dos indicadores de retorno.
Para tanto, a rede deve reunir-se periodicamente nos municípios para tratar, sobretudo, da relação entre aluno, família, escola e comunidade. Por isso, o NISA é formado por Assistentes Sociais, Promotores de Justiça e representantes da Rede de Atendimento à criança e ao adolescente (nas áreas da saúde, educação, segurança pública e outras).
Dentre as ações do NISA está prevista a criação de uma plataforma virtual, que será alimentada com vídeos, referências bibliográficas e notícias sobre temáticas infanto-juvenis. Haverá também oficinas periódicas referentes à evasão escolar a fim de subsidiar os Promotores de Justiça e os integrantes do NISA para a sustentabilidade do projeto.
