MPSC avaliará a cada 15 dias calendário de reposição de aulas
O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira (8/6), com técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED) e definiu que a cada quinze dias verificará a necessidade de possíveis correções no calendário de reposição das aulas.
Durante o encontro, que ocorreu às 14 horas no gabinete do Promotor de Justiça, os técnicos da SED entregaram a minuta da portaria que regulamenta a reposição das aulas perdidas. O calendário será publicado na página da Secretaria Estadual de Educação ainda nesta semana.
Os cronogramas de reposição irão variar conforme a necessidade de cada unidade escolar. O monitoramento do cumprimento do calendário pelas escolas será feito pelas Gerências Regionais de Educação das respectivas localidades. As informações obtidas serão repassadas para a SED e, posteriormente, para o MPSC.
No dia 21 de maio, a 25ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento com o objetivo de garantir que os alunos da rede estadual de educação tenham direito à recuperação das horas-aula perdidas. Os professores retomaram as atividades nesta segunda-feira, após 72 dias de paralisação.
Últimas notícias
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
03/10/2025Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Mais lidas
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
02/10/2025MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores