Juntos, os três representantes do MPSC abordaram três perspectivas da questão. A deputada Ana Paula da Silva, mais conhecida como Paulinha, também participou do painel. O ex-Procurador-Geral de Justiça destacou o papel da educação na formação das cidades e a ação do Ministério Público no combate à violência nas escolas, a coordenadora do NUPIA discorreu sobre o projeto Escola Restaurativa e o Promotor de Justiça ressaltou as diretrizes para atuação integrada do Ministério Público na prevenção e resposta à violência escolar.

Comin pontuou a conscientização e preparação para o enfrentamento dos desafios urbanos, a preparação para lidar com crises e contribuir para soluções resilientes, inovação e soluções criativas para resolver os problemas da cidade e o engajamento comunitário, cidadania participativa, consciência democrática e a transparência e escrutínio social.

No âmbito do Ministério Público, destacou o papel institucional de guardião da resiliência urbana, sob a perspectiva de segurança e proteção nas escolas, igualdade e justiça social, justiça ambiental e urbana e responsabilização. "O Ministério Público responsabiliza governos e entidades privadas por práticas que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos cidadãos", frisou.

A coordenadora do NUPIA falou sobre o projeto Escola Restaurativa, cujo intuito é promover a prevenção, resolução e transformação de conflitos e situações de violência nas comunidades escolares, por meio da sensibilização para a Justiça Restaurativa, utilizando a metodologia dos círculos de construção de paz.

Além do embasamento jurídico da Justiça Restaurativa, a Promotora de Justiça também trouxe trabalhos científicos baseados na neurociência. "De acordo com os estudos a realização rotineira e contínua dos círculos de construção da paz promove a redução do nível de stress, modulam o humor, flexibilizam o pensamento, diminuindo o senso crítico e a agressividade, aumentam a capacidade de observação, fortalecem a confiança e a perspectiva de desfechos positivos e ampliam a busca e a permeabilidade do apoio social", disse a coordenadora do NUPIA.

O membro auxiliar do CNMP João Luiz de Carvalho Botega ressaltou diretrizes para a atuação integrada do Ministério Público na prevenção e resposta à violência escolar. Nesse âmbito, Botega propôs a criação de estruturas especializadas, como grupos de trabalho, estruturas de monitoramento e fluxos e protocolos internos. Em relação à articulação interinstitucional, "o MPSC deve desenvolver protocolos de segurança escolar, articular com o Poder Executivo ações para garantir a infraestrutura básica nas unidades escolares e criar projetos para garantir a implementação de leis e políticas públicas relacionadas ao tema", disse o Promotor de Justiça.

Botega também falou sobre a prevenção e promoção da cultura de paz. Além disso, destacou a atuação imediata em casos de ameaça, o acolhimento e a reparação às vítimas, a educação integral e inclusiva, saúde mental e bem-estar, combate à desinformação, uso abusivo de tecnologias e, por fim, a atuação integrada e articulada necessária entre o Ministério Público, a sociedade civil e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para tratar da temática.

Summit Cidades 2024

O Summit Cidades conta com a parceria institucional do MPSC, promovendo debates sobre temas relativos à gestão das cidades brasileiras, com a participação de entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos.

Na segunda-feira, aconteceram palestras do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, sobre o papel do Ministério Público nas mudanças climáticas. O ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin falou sobre o papel do Ministério Público na construção de cidades inteligentes e resilientes. Amanhã, o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer também será responsável por uma palestra no evento.