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28.08.2014

Livro sobre o Contestado é entregue ao Comandante do Exército Brasileiro

O Comandante do Exército Brasileiro recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio".
O Comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Martins Peri, recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores sobre o conflito ocorrido entre 1912 e 1916, no Meio-Oeste do Estado, região que foi disputada por catarinenses e paranaenses.

O Corregedor-Geral explicou ao General que o Ministério Público catarinense, além de suas funções constitucionais, também incentiva projetos culturais, como o que resultou na obra histórica inédita sobre a Guerra do Contestado. A visita ao General ocorreu em Brasília no dia 20 de agosto.

Além da visita ao chefe militar, o Corregedor-Geral do MPSC reuniu-se com o Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas Assad. Entre os temas tratados, destaque para o projeto de Resolução do CNMP que altera a tramitação da Notícia de Fato, termo técnico para designar as denúncias feitas pelos cidadãos ao Ministério Público. Se aprovado, o projeto veda a expedição de notificações e requisições pelos Promotores de Justiça.

"O projeto cerceia a atividade investigatória dos Promotores de Justiça, que necessitam de autonomia e liberdade para colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, no prazo máximo de 30 dias¿, explicou Callado ao Corregedor Nacional.

Calado afirmou, ainda, que o projeto contraria o modelo de desburocratização implementado pela Corregedoria-Geral do MPSC. Para tentar reverter a situação, o Corregedor-Geral também manteve contatos com outros Membros do Conselho Nacional.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC