27.02.2014

Irregularidades pontuais em laudos do Figueirense e do Juventus

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu a análise do Laudo de Vistoria de Engenharia (LVE) e da Planilha de Controle de Condições dos estádios do Figueirense e do Juventus. O cruzamento das informações documentais, realizada pelos engenheiros do Centro de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas (CIP), indica problemas pontuais em ambos.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu a análise do Laudo de Vistoria de Engenharia (LVE) e da Planilha de Controle de Condições dos estádios do Figueirense e do Juventus. O cruzamento das informações documentais, realizada pelos engenheiros do Centro de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas (CIP), indica problemas pontuais em ambos.

Os dois estádios foram sorteados pelo MPSC, pela Federação Catarinense de Futebol (FCF) e pela Associação de Clubes de Futebol Profissional (ACFP) para uma auditoria documental, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado em 17 de dezembro de 2013.

O estádio do Criciúma também foi sorteado, só que para uma vistoria in locopor engenheiros contratados pela FCF. O prazo para conclusão da vistoria em Criciúma expira em 12 de março e, segundo informações da FCF,os trabalhos já foram iniciados.

Entre outras incongruências, verificou-se que não foi mencionada na planilha do Figueirense a recomendação do LVE para a substituição dos postes de iluminação do estádio, uma vez que a vida útil deles já ultrapassa 35 anos. Na documentação do Juventus, um dos problemas está no Laudo de Vistoria de Engenharia. Segundo análise do MPSC, a Planilha de Controle de Condições apresenta mais informações sobre as condições do estádio do que o LVE.

A recomendação é de que se deve exigir maior rigor na transposição dos conteúdos entre os documentos, a fim de evitar discrepâncias, já que a planilha deve refletir exatamente as informações do LVE.

A análise foi encaminhada para as Promotorias de Justiça da área do consumidor da Capital e de Jaraguá do Sul para as providências cabíveis, que possivelmente se esgotam na retificação dos documentos, já que, segundo garantem os engenheiros contratados pelos clubes, nenhum dos estádios oferece risco ao torcedor.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Promotor de Justiça Marcelo Zanellato, explica que essa auditoria é inédita e de suma relevância, pois, de forma ágil, fortalece a fiscalização e reforça a responsabilidade pela emissão do LVE e Planilha. A expectativa agora é quanto à auditoria do estádio do Criciúma, já que a inspeção está sendo realizada com visita diretamente no local.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC