O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (8/9), o cronograma para a elaboração do "Guia do Patrimônio Histórico-Cultural". O guia servirá de orientação para Promotores de Justiça e para a sociedade em relação à preservação do patrimônio histórico e cultural do nosso Estado, como edificações antigas e manifestações da cultura popular.

O Guia trará, entre outros temas, esclarecimentos sobre tombamento, legislação, a quem se deve recorrer quando for constatado algum dano ao patrimônio histórico, exemplos de ações para atuação ministerial e conceitos de preservação.

O processo de elaboração passará por inúmeras etapas: neste mês de setembro, será concluído o texto do guia; em outubro, será realizada a revisão textual; em novembro, a editoração; e, em dezembro, o envio para a gráfica. A previsão do GPHC é que o guia possa ser lançado em março do próximo ano.

O GHPH também discutiu a possibilidade de criação de um sistema de denúncias eficaz de "olheiros" para evitar a derrubada de obras de interesse histórico, turístico, paisagístico, ainda que não tombadas.

Além do MPSC, integram o GPHC o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

O que é um patrimônio histórico e cultural?

O patrimônio histórico e cultural de uma cidade é o conjunto das manifestações produzidas pela sociedade, ao longo do tempo e no espaço urbano. Isso pode ser: as artes, os modos de viver, as festas, os documentos, as edificações, o traçado da cidade, as praças, o paisagismo, as manifestações culturais, os costumes, os saberes, as celebrações, as práticas culturais e outras. Ou seja, tudo que se tornou referência simbólica e afetiva aos cidadãos de alguma localidade.

Preservar o patrimônio cultural de uma cidade é manter as marcas de sua história ao longo do tempo e, assim, assegurar a possibilidade da construção dinâmica da identidade e da diversidade cultural daquela comunidade.