Sob o slogan "Sou cidadão: digo não à corrupção", a Justiça Eleitoral de Santa Catarina (TRE) lançou nesta quinta-feira (26/6) uma campanha de combate à corrupção e pela transparência nos financiamentos e nos gastos das campanhas eleitorais.

P or meio da parceria entre entidades públicas e privadas, a ação pretende dar transparência ao financiamento das campanhas eleitorais, aos gastos nelas realizados e combater a corrupção eleitoral. A proposta busca responder aos anseios da sociedade e reduzir a influência do poder econômico nas eleições, garantindo igualdade de condições entre os concorrentes aos cargos eletivos.

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participou do lançamento da campanha e, segundo ele, a união de esforços das instituições trará, sem dúvidas, melhores resultados na fiscalização e no acompanhamento do processo eleitoral. "Especialmente na parte em que prejudica a livre convicção do cidadão, que é o voto consciente. Por isso, com cada um fazendo a sua parte, acredito que conseguiremos ter uma eleição transparente, mais correta e mais justa ao cidadão".

Para que o objetivo se torne realidade, o projeto foi estruturado em quatro ações fundamentais: cooperação entre entidades públicas e privadas para a transparência e o combate à corrupção; orientação a doadores e fornecedores de serviços sobre como doar e prestar serviços corretamente nas eleições de 2014; ampla divulgação e participação direta do eleitor na fiscalização; e, por fim, aferir a regularidade das prestações de contas.

Ao participar da ação, entidades e movimentos sociais reconhecem que a transparência na utilização dos recursos nas campanhas eleitorais vai ao encontro do interesse público de combate à corrupção, comprometendo-se a sensibilizar pessoas físicas e jurídicas. Como consequência da campanha, espera-se a melhor representatividade e igualdade de oportunidades entre os candidatos; e, na análise das prestações de contas, menor índice de reprovações e suspensões.

Em vídeo: TRE lança campanha contra corrupção e pela transparência em campanhas (Clique aqui e assista)

Confira aqui a campanha "Sou cidadão: digo não à corrupção"

Missão da Justiça

Na opinião do presidente em exercício do TRE-SC, Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, a Justiça Eleitoral tenta dar sua parcela de contribuição ao procurar aperfeiçoar o processo democrático através de sua atuação institucional ¿ cumprindo assim a missão que lhe foi incumbida pela Constituição Federal.

" É preciso alcançar um equilíbrio, perseverando na busca de condições que assegurem igualdade entre os competidores, quaisquer que sejam as suas posições sociais, políticas ou ideológicas, sob pena de a intervenção do poder econômico no financiamento das campanhas eleitorais afetar fortemente o resultado e a legitimidade das eleições", ponderou Baasch Luz.

Orientação aos doadores

Durante o evento, a coordenadora de Controle Interno do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann, detalhou as ações relativas às orientações a doadores e fornecedores de campanha, sobre o sistema de informações da Justiça Eleitoral e sobre as notas fiscais eletrônicas.

Confira aqui cartilha com orientações para doações e fornecimentos nas eleições

Segundo ela, muitas vezes o cidadão deseja participar da campanha mas, por falta de orientação, acaba cometendo alguma irregularidade. "Isso impede o controle adequado das contas pela Justiça Eleitoral", explicou Denise. "Por isso nossa principal preocupação é informar a população sobre como agir corretamente dentro do processo eleitoral".