O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina chega, nesta terça-feira (2/4), na sua publicação de número 1000. Organizado pela Gerente de Publicações e Revisões, Lucia Anilda Miguel, a qual é auxiliada por duas servidoras efetivas,o DOE recebe, por mês, uma média de 3000 documentos diversos relacionados à Instituição.

No ar há cinco anos, o DOE é acessado pela Internet, dando transparência para os atos da Instituição. Nele são publicados diariamente informações relativas a processos seletivos, movimentação no quadro de Procuradorias e Promotorias de Justiça, licitações, contratos, receitas e despesas, extratos de procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça, dentre outras.

O Diário Oficial Eletrônico também é certificado com assinatura digital e atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil).

O Diário Oficial do MPSC é divulgado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19 horas, exceto nos feriados nacionais e nos dias em que não há expediente. Anteriormente à versão eletrônica, a Instituição remetia suas publicações ao Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e ao Diário Oficial da Justiça.