A cuidadora de 52 anos de idade presa preventivamente em agosto deste ano por agressão e tortura a duas irmãs portadoras de deficiência mental na cidade de Rio Negrinho foi julgada nesta quinta-feira (30/10) e condenada a 9 anos e 26 dias de prisão, inicialmente em regime fechado. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo que flagrou a ré cometendo os crimes, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

As vítimas são duas irmãs de 42 anos de idade interditadas em função da grave doença mental. As duas não têm condições de se expressar, e as agressões só foram descobertas depois que a família percebeu vários hematomas no corpo de uma das vítimas e decidiu colocar uma câmara escondida na residência, onde a cuidadora passava a manhã com as duas irmãs e a mãe delas, uma senhora de 80 anos de idade.

A tortura é considera crime hediondo no Brasil, mas na sentença a Juíza levou em conta alguns atenuantes. Entre eles, o fato de a cuidadora ser uma mulher simples, de modos rudes, com pouco estudo e que enfrenta as dificuldades da vida e do árduo trabalho doméstico. A ré não tinha nenhuma qualificação para exercer o papel de cuidadora de duas pessoas deficientes, adultas e com sobrepeso. Mesmo assim, foi contratada pela família para exercer tal função e cuidar de alguns afazeres domésticos por um salário mínimo mensal. Nesse aspecto, a Juíza considerou a omissão da família que, segundo ele, deveria ter contratado uma pessoa mais qualificada ou ter se revezado para cuidar das duas senhoras.

Os vídeos, gravados em 6,7 e 8 de agosto deste ano, em que aparecem imagens dos maus-tratos, serviram de prova para o julgamento. Além disso, a Juíza ouviu familiares, vizinhos e outra funcionária contratada para passar a noite na residência das irmãs. Após reunir provas e ouvir testemunhas, foi comprovado o crime de tortura contra uma das irmãs. A outra sofreu por ter presenciado o crime sem nada poder fazer. As vítimas têm, hoje, idade mental de uma criança de dois anos de idade.

Nos vídeos, a ré aparece batendo violentamente a cabeça de uma das vítimas contra a parede e inserindo uma vara de bambu em sua boca. Ela ainda tenta sufocar a vítima com um cobertor e colocar uma maçã à força na sua boca, além de pressionar um cabo de vassoura em seu pescoço. Um laudo pericial e uma avaliação odontológica atestam as agressões e a vítima chegou a emagrecer 15 quilos durante o período em que passou com a cuidadora.