Ciclo de palestras sobre legislação eleitoral será finalizado no Planalto e Vale do Itajaí
Os Seminários Regionais Eleições 2016 estiveram em Araranguá, Criciúma e Tubarão nesta semana, esclarecendo as alterações da legislação eleitoral para as cerca de 200 pessoas que acompanharam os eventos no Sul do Estado. Os ciclos de palestras têm como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, representantes de partidos político, futuros candidatos e também a imprensa e a comunidade em geral com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.
O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.
Para o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini (foto ao lado), Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, que organiza os eventos, os objetivos dos ciclos de palestras têm sido plenamente alcançados. "É admirável o interesse com que o público, nos eventos abertos a toda comunidade, discute e indaga a respeito da matéria eleitoral, desde o financiamento de campanhas até a propaganda eleitoral. Creio que isso demonstra o esforço dos futuros candidatos em conduzir suas campanhas de acordo com a legislação", considera.
Naspolini destaca, ainda, a qualidade dos palestrantes que cada órgão escalou para os Seminários."Cada uma das instituições co-organizadoras destacou, para participação no evento, profissionais que são referências nacionais em suas respectivas áreas de atuação. É um privilégio participar de um projeto que democrática esse conhecimento em todas as regiões do nosso Estado".
"Trabalho há 11 anos no Tribunal Regional Eleitoral e vejo como muito positivo este feedback que recebemos aqui", concluiu.
A Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra (foto ao lado) atua perante a 20ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Laguna e Tubarão, e considera que, diante das constantes atualizações na legislação aliadas à grande rotatividade de Juízes e Promotores na Justiça Eleitoral, eventos como este são de suma importância. "Além disso, elevar o conhecimento dos concorrentes ao pleito a respeito da legislação também nos possibilitará evitar uma grande gama de demandas judiciais", finaliza.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 seguem, no final do mês de julho, para as Regiões do Planalto e do Vale do Itajaí, quando serão realizados nos Lages (26/7), Rio do Sul (27/7) e Blumenau (28/7), finalizando o ciclo de palestras.
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