Adoção é o tema do programa Alcance de junho
Em Santa Catarina, os meninos e as meninas legalmente aptos à adoção têm entre 8 e 15 anos de idade e esse é justamente o principal motivo por não conseguirem uma família. Quase a totalidade das pessoas inscritas para adotar um filho preferem bebês e crianças com menos de três anos de idade. Esse problema foi o principal assunto debatido no programa Alcance de junho sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos de adoção, que já está no ar pela TV UFSC e disponível no YouTube .
Segundo dados da campanha Laços de Amor, enquanto 3.560 pessoas aguardam na lista de espera para adotar, 1.652 crianças e adolescentes ainda vivem em entidades de acolhimento, sendo 10% aptas à adoção. "Na vida de uma criança, um dia conta muito. Uma criança de três anos, por exemplo, ao esperar durante alguns meses, completa quatro anos e aí está fora do perfil exigido pela maioria dos adotantes" - como são chamados os candidatos a adotar um filho que já se registraram no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina -, explica a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, Priscilla Linhares Albino, a convidada desta edição do Alcance. Se não houvesse a restrição com relação à idade, assim que uma criança fosse considerada legalmente apta para ser adotada ela já teria uma família.
Priscilla esclarece que a principal estratégia para combater o problema é a conscientização. O Ministério Público de Santa Catarina é um dos parceiros da campanha Laços de Amor, de incentivo à adoção tardia, juntamente com a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e a OAB.
Em outros países, é mais comum que as famílias interessadas em adotar uma criança não imponham tantas restrições como aqui, segundo a Promotora de Justiça. "Os casais, principalmente os europeus, não colocam a restrição da idade para adotar. Eles adotam crianças com nove, dez anos de idade e isso facilita muito para esses meninos e meninas que estão em entidades de acolhimento e que, aqui no Brasil, possivelmente já perderam a chance de serem adotadas", afirma Priscilla ao explicar como o Ministério Público atua nos casos de adoção internacional.
De acordo com a Promotora, tanto nas adoções locais quanto nas internacionais, "um dos papeis do Promotor de Justiça é agilizar os processos de adoção. O que não significa apressar, pois é preciso que tudo seja averiguado detalhadamente do início ao fim".
No último bloco do programa, Priscilla fala sobre o direito da mãe de entregar o seu filho à Justiça, quando ela não tiver condições de criá-lo. "As pessoas pensam que a entrega de um bebê, quando ele não pode ser criado pela família ou pela mãe que o teve, é crime. Na verdade, não é. A pessoa precisa se encaminhar ao fórum de Justiça mais próximo, procurar o Promotor de Justiça, ou o Juiz de Direito ou a assistente social e dizer que ela veio entregar o seu filho que, em seguida, será encaminhado a uma família substituta", explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
Outros assuntos relacionados à adoção tratados no programa Alcance de junho |
Importância do cadastro de adoção |
Processo de apadrinhamento da criança |
Onde assistir o programa Alcance sobre adoção |
No canal do MPSC no YouTube: www.youtube.com/ministeriopublicosc Na TV UFSC, canal 15 da NET, Florianópolis (semana de estreia*)
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