Somos responsáveis pela cultura, história e patrimônio da nossa cidade. Precisamos da integração de todos os segmentos para desempenharmos de maneira adequada as nossas responsabilidades. Com essa afirmação o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, abriu o Workshop "Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural", que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

O workshop reuniu durante toda esta sexta-feira (4/3) uma série de órgãos públicos responsáveis pela preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural do Estado para criar estratégias comuns de atuação, visando maior eficácia às ações e medidas de proteção ao patrimônio histórico catarinense. Incentivar a criação de arquivos públicos municipais, implementar políticas públicas relacionadas aos bens de valor histórico-cultural e conhecer a estrutura disponível dos órgãos e entidades responsáveis pela proteção de tão importante área do meio ambiente também foram um dos objetivos do evento.

"O grande objetivo desse evento é de que haja uma integração efetiva, onde cada um exponha seus desafios, responsabilidades e dificuldades para que daqui pra frente, nós possamos continuar a nossa caminhada de maneira solidária", completou Neis.

Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, o workshop mostrará o que cada um pode fazer a respeito da preservação do patrimônio histórico e cultural na sua área de abrangência. "Nós procuramos com isso aglutinar todos os esforços dos diversos órgãos, tornando o Ministério Público parceiro no trabalho com os municípios, seja para exigir ou contribuir com o poder público na construção da proteção do patrimônio histórico", completou Locatelli, na abertura do evento.

O workshop começou com a palestra do Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Promotor de Justiça Marco Paulo de Souza Miranda, que apresentou a "Atuação do Ministério Público de Minas Gerais na Proteção, Preservação, e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural" para o público presente no auditório.

As palestras sobre "Inventariação" com a Superintendente do Instituo de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Liliane Janine Nizzola, e "Patrimônio Maternal, Imaterial - Identificação e Registro" com o Historiador da Fundação Catarinense de Cultura, Rodrigo Rosa, completaram a manhã de trabalhos.

Na parte da tarde, o workshop retomou com a apresentação de experiências exitosas  - "Arquivos Públicos", com Maurício Fernandes Pereira, Diretor da DIOESC e Adalberto Ribeiro da Silva, Gerente de Recuperação; "Tombamento - Experiências do Município de São José",  com Carlos Eduardo Martins, Superintendente Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José/SC;  "Medidas Judiciais e Extrajudiciais de proteção ao patrimônio Histórico-Cultural", com o Promotor de Justiça Renee Cardoso Braga; e "Puesta em Valor del Patrimônio Hidráulico y Natural (Proteção e Valorização do Patrimônio Hidráulico e Natural)", com  Joaquin Melgarejo Moreno, Diretor do Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales, da Universidade de Alicante (Espanha).

Em seguida, Dalmo Vieira Filho, Arquiteto do IPHAN, falou sobre os "Principais desafios da proteção e da gestão do patrimônio", e o Procurador e Justiça catarinense Rui Arno Richter, encerrou o evento com a palestra "Proteção do Patrimônio Cultural".

O workshop foi organizado pelo Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico-Cultural em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).