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17.06.2013

20ª Congresso Nacional do Ministério Público

De 30 de outubro a 2 de novembro, ocorrerá em Natal, Rio Grande do Norte, o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O tema do é "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade".
De 30 de outubro a 2 de novembro, ocorrerá em Natal, Rio Grande do Norte, o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, que é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), abordará os "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade".

O público-alvo do evento são os membros do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério Público Militar. Com a temática desta edição, os organizadores pretendem lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público posterior à Constituição de 1988, que transformou a instituição em promotora da cidadania.

Durante os quatro dias de evento, 12 painéis serão apresentados por Promotores e Procuradores de Justiça. O primeiro painel, "Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países", ocorre no dia 31 de outubro, a partir das 9h. O segundo dia de evento começa com o painel "Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas".

O XX Congresso Nacional do Ministério Público conta, ainda, com apresentação de teses e atividades culturais. O evento de encerramento está previsto para as 14h do dia 2 de outubro.

Acesse aqui o cronograma completo de painéis.
Fonte: 
CONAMP