Fomento ao mapeamento dos serviços de ILPIs e Residências Inclusivas no Estado e nos Municípios
OBJETIVO
Atuar pela adequada prestação dos serviços da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para pessoas idosas e pessoas com deficiência.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | ||||||
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1 |
Disponibilização às Promotorias de Justiça de atualização anual do mapeamento da(s) residência(s) inclusiva(s) nas Comarcas, elaborado pelo CDH. | 07/2025: 100% - Resultado alcançado. |  |
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| * | 2 |
Disponibilização às Promotorias de Justiça de atualização anual do mapeamento da(s) ILPI(s) nas Comarcas, elaborado pelo CDH. |
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| * | 3 | Elaboração e envio de material de apoio para a realização de vistorias em residências inclusivas a todas/os as/os Promotores de Justiça com atribuição na cidadania e Analistas em Serviço Social do MPSC. |
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| 4 | Acompanhar presencialmente as Promotorias de Justiça na realização de visitas nas residências inclusivas em 100% das solicitações. | 07/2025: 100% - Solicitação atendida. | ||||||
Legenda:
* Resultado estruturante ou de esforço