PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
As Promotorias de Justiça são o contato direto do Ministério Público com o cidadão. Os Promotores de Justiça devem realizar reuniões com a comunidade, participar de audiências públicas, solicitar informações, coletar dados, investigar e ouvir testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação.
As Promotorias também desempenham as funções institucionais do MP nas comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. Extrajudicialmente, o Promotor pode fazer recomendações e propor acordos como os termos de ajustamento de conduta. Judicialmente, ele atua nos fóruns ajuizando ações e fazendo denúncias.
O Ministério Público atua para proteger a coletividade, ou seja, quando as relações de consumo ameaçam inúmeras pessoas, uma população. Neste vídeo, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza esclarece as dúvidas mais comuns na hora da compra.
Videorreportagem mostra com detalhes a condição vivida pelas pessoas em situação de rua de Florianópolis e o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério Público catarinense.
Outubro Rosa e Novembro Azul: dois meses importantes que simbolizam a luta contra o câncer. Na entrevista com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori saiba mais sobre os direitos da pessoa com câncer.
ENCONTRE UMA PJ
O MPSC desenvolveu um sistema de busca para as Promotorias de Justiça no Estado. Assim, o cidadão consegue, rapidamente, saber endereço, contato e nome do Promotor mais perto da sua cidade.
OQUE É UMA PJ
As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas comarcas. As Promotorias de Justiça têm atribuição nas diversas áreas de atuação do MP.
ATUAÇÃO DA PJ
O Ministério Público possui uma série de instrumentos importantes para a proteção da sociedade, dentro e fora dos Tribunais. Saiba quais são os instrumentos usados pelas Promotorias de Justiça.
PLANTÕES
Os Promotores de Justiça mantêm um sistema de plantão para atendimento de questões urgentes fora do expediente forense. Confira a escala para 2015.
CIRCUNSCRIÇÃO
Circunscrição é o agrupamento de várias comarcas. É uma forma de organizar a estrutura administrativa do MPSC.
COMARCA
Comarca é a região de atuação de membro de um juízo. Sua criação e classificação considera território, habitantes, eleitores, arrecadação e movimento forense.
ATIVIDADES
Os Promotores de Justiça mantêm um sistema de plantão para atendimento de questões urgentes fora do expediente forense. Confira a escala para 2015.
SECRETARIA
Circunscrição é o agrupamento de várias comarcas. É uma forma de organizar a estrutura administrativa do MPSC.
COORDENADORES
Comarca é a região de atuação de membro de um juízo. Sua criação e classificação considera território, habitantes, eleitores, arrecadação e movimento forense.
Fique por dentro da atuação do MPSC acompanhando os Blogs das Promotorias de Justiça.
