MPSC Notícias copia

Obras essenciais devem resolver falta de água em Balneário Camboriú

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) se comprometeu a concluir até novembro deste ano as obras consideradas essenciais para evitar a falta de água no município.

Domingo é dia de nova etapa de provas para Promotor do MPSC

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (31/8).

Rio do Campo deverá fazer concurso para regularizar contratações

O Município de Rio do Campo deverá realizar concurso público com homologação até o final deste ano para regularizar seu quadro funcional.

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

Novos integrantes de CSMP serão empossados na segunda-feira

Nesta segunda-feira (1/9) serão empossados os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Jovem é condenado à prisão por atropelar e matar motociclista

O estudante Otávio Eduardo Kraschinski, de 24 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por ter matado um motociclista em um acidente de trânsito em julho de 2010, na BR-116, em Papanduva.

Banda Arabutã adquire novos instrumentos com recursos do FRBL

Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Este mês, 19 novos instrumentos foram entregues aos alunos da Oficina Musical.

Prefeito de Major Vieira tem direitos políticos suspensos

A Justiça condenou o prefeito recém-empossado de Major Vieira, Orildo Severgnini, à perda dos direitos políticos por três anos e manteve a indisponibilidade de seus bens.

Campo Alegre se compromete a adequar Portal da Transparência

A Prefeitura de Campo Alegre tem 180 dias, a contar de 17 de agosto de 2014, para adequar o Portal da Transparência à legislação vigente. A obrigação foi assumida em um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Livro sobre o Contestado é entregue ao Comandante do Exército Brasileiro

O Comandante do Exército Brasileiro recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio".

Divulgado o gabarito do concurso para Promotor Substituto do MPSC

Está disponível, no Portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o gabarito oficial do concurso para Promotores de Justiça Substitutos do MPSC. As provas realizadas no último domingo são referentes à primeira fase da segunda etapa do concurso.

Homem é condenado a 12 anos por assassinato em São Bento do Sul

O Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul condenou, na última sexta-feira (22/08), Nelson Gonçalves de Lima, 31 anos, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Ednilson Tussolini, ocorrido no dia 25 de abril de 2004, na Rua Reinaldo Mallon, próximo à estação ferroviária de São Bento do Sul.

Afastados dirigentes da Fundação 12 de Outubro em Joinville

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, três pessoas dos cargos que exerciam na Fundação 12 de Outubro.

Jovem infrator que matou mulher em Tijucas ficará dois anos internado

O adolescente de 17 anos que matou uma mulher em Tijucas em abril deste ano terá de cumprir medida socioeducativa de internação de dois anos, com reavaliação a cada seis meses.

Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches

O Município de Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças durante todos os meses do ano.

Empresa deverá plantar 500 mudas de araucária em São Bento do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez um acordo extrajudicial com a empresa MIG Supermercados Ltda, de São Bento do Sul, para o plantio de 500 mudas de araucária numa área de 5 mil metros quadrados pertencente ao município, como medida compensatória por danos causados ao meio ambiente.

Divulgado gabarito da prova para estágio de Direto no MPSC

O MPSC divulgou o gabarito oficial da prova aplicada no último domingo referente ao credenciamento de estagiários de graduação em Direito.

Homem que matou em discussão é condenado a 16 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú condenou Paulo César Afonso a 16 anos de prisão pelo homicídio de Paulo Sérgio Kobalski, em sessão realizada em 21 de agosto de 2014.

MPSC pede condenação de Secretário de Obras de Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a condenação do Secretário de Obras de Itajaí, Tarcízio Zanelato, pela prática de atos de improbidade administrativa.

Homem é condenado a 12 anos por participar de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, no último dia 5 de agosto, Ivan da Silva, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão por ter participado do assassinato de um homem conhecido como Paraná no dia 23 de março de 2010 no Bairro Petrópolis, em Joinville.

Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados pela Justiça

O Vice-Prefeito de Imbituba teve os bens bloqueados, liminarmente, no valor de R$ 798.459,01.

Estudantes de Direito fazem prova para estágio no MPSC no domingo

Neste domingo, 24 de agosto, estudantes de graduação de Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Ilhota deverá implementar sistema adequado para despejo de esgoto

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Município de Ilhota pare de despejar dejetos e efluentes no curso d'água localizado em propriedade particular, no bairro Boa Vista.

Concurso: domingo é dia de provas para Promotor do MPSC

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (24/8). A prova será aplicada em Florianópolis, no prédio da ESAG, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), no Bairro Itacorubi.

Bom Jesus deverá criar Programa para Medidas Socioeducativas

O Município de Bom Jesus assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a instituir o Programa para Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no prazo de 30 dias.

Oeste faz diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência

Ao todo, 511 agentes se reuniram em Chapecó, Concórdia, Xanxerê e São Miguel do Oeste para discutir os serviços oferecidos na região.

Mais dois presos na Operação Leite Adulterado II

Foram realizadas mais duas prisões na cidade de Mondaí, nesta sexta-feira (22/8), em decorrência da Operação Leite Adulterado II. Os presos, que atuavam nas empresas, estão no presídio em Maravilha, com prisão preventiva decretada e sem prazo para serem liberados, dependendo do encaminhamento das investigações.

Cinco contribuintes comprometem-se a pagar dívida de R$8 milhões

Cinco contribuintes de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder comprometeram-se a encontrar uma solução administrativa para quitar os débitos tributários.

Ex-Prefeito de Içara deve devolver R$23 mil ao Município

Foi mantida pelo STJ a sentença - já confirmada em 2º Grau - que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário.

Oeste debate estrutura oferecida a crianças portadoras de deficiência

Avança a força-tarefa em prol das crianças e adolescentes com deficiência. Esta semana, o MPSC reuniu os interessados na discussão na região Oeste.

Acordo prevê sistemas de segurança em edifício em Joaçaba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Edifício Cruzeiro, localizado em Joaçaba, para que a estrutura seja adequada aos sistemas de segurança estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio da Silva Teixeira, 31 anos, no dia 20 de abril de 2012, em Florianópolis.

Servidor sem concurso de Indaial perde gratificações

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que recebia a título de gratificações por tempo de serviço.

MPSC ingressa com ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

span style="font-size:11.0pt;line-height:107%; font-family:'Calibri','sans-serif';mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family: Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:'Times New Roman';mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo consumidor.

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

Retirado material depositado nas vias públicas em Quilombo

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da cidade.

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

Decretada prisão preventiva de cuidadora que torturava pacientes

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria agredido e torturado duas irmãs portadoras de deficiência mental grave, em Rio Negrinho.

TJ mantém indisponibilidade de bens de engenheiro pedida pelo MPSC

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade administrativa. O engenheiro havia recorrido, por meio de um agravo de instrumento, mas os Desembargadores entenderam que o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, feito na ação e concedido pelo Juiz de Primeiro Grau, estava correto.

Eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais ao Ministério Público de SC

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha e reformulou o site também com predominância do tom vermelho.

Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

Cooperativa terá de identificar produtos para comercialização

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de comercialização.

Interditada passarela para pedestres na Ponte Colombo Salles

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.

Postos vendiam combustível de forma irregular em SC

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

Termina nesta terça prazo para recorrer do gabarito do concurso do MPSC

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

Cooperativa de Pinhalzinho vai adequar barulho e emissão de poeira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que armazena grãos.

Balneário Camboriú promove debate sobre APPs em área urbana

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

Ministério Público de SC faz parceria para fiscalizar asilos no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016.

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

Instituições cobram tributos atrasados de contribuintes

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira (5 e 6/8), oito contribuintes da região para iniciar o processo de cobrança administrativa de débitos tributários. A dívida soma R$ 24 milhões.