TJSC libera obra e pagamentos em empreendimento do Ministério Público

Mercados de Faxinal dos Guedes e de Bom Jesus regularizam comércio de alimentos de origem animal

Júri condena réu a 13 anos por homicídio em Florianópolis

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010, no bairro Estreito, em Florianópolis. O regime inicial da pena será cumprido em regime fechado, porém e o réu poderá recorrer em liberdade, já que se encontrava nessa situação.

Gaeco realiza novas diligências na Operação Falsa Impressão

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão, que investiga fraudes nos contratos entre uma empresa de informática e vários órgãos públicos de Santa Catarina.

Política de Privacidade

GAECO prende seis durante operação Falsa Impressão na região da Grande Florianópolis

MPSC promove seminário sobre garantia e permanência escolar

Nota de Falecimento - Senador Luiz Henrique da Silveira

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo, 10 de maio de 2015, na cidade de Joinville (SC).

Balneário Camboriú tem 150 dias para zerar lista de espera por cardiologista

Segurança do torcedor nos estádios de futebol resulta em homenagem ao MPSC

Bens de advogado são bloqueados por improbidade administrativa

Empresário é condenado a quatro anos de prisão por sonegar impostos

Serviço Residencial Terapêutico deverá ser implementado em Papanduva

Ex-prefeito e empresário devolvem dinheiro ao Município de Anita Garibaldi

O ex-prefeito de Anita Garibaldi Rui Cândido Duarte e o dono da empresa Furtado & Cia Ltda ME, Aires Tadeu Furtado, devolveram R$23.132,34 aos cofres públicos do município.

Réu é condenado por júri pela tentativa de homicídio e agressão a mãe

O Tribunal do Júri condenou Mário Gabriel da Cruz de Quadros, de 35 anos, nesta segunda-feira (4/5) pela tentativa de homicídio e agressão de sua mãe. O réu terá de cumprir a pena de 8 anos, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio, e mais 4 meses, em regime aberto, pelas lesões causadas à vítima.

MPSC questiona mudança no contrato de internet móvel pelas telefônicas

MPSC faz acordo com Pinhalzinho para controlar frequência dos servidores da saúde

Justiça determina interdição do CASEP de Itajaí

Em questão ambiental, prevalece a lei mais rígida

Foi mantida em segundo grau a suspensão de uma Licença Ambiental de Operação concedida a um avicultor de Santo Amaro da Imperatriz pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) fundamentada unicamente na legislação estadual sem observar o disposto em lei federal.

MPSC recomenda medidas de prevenção a irregularidades administrativas para municípios atingidos por tornado

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, responsável pela Curadoria da Moralidade Administrativa em Xanxerê, entregou ao Prefeito Municipal de Xanxerê, Ademir Gasperin, recomendação com sugestões de medidas a serem adotadas para prevenir irregularidades administrativas em virtude do tornado que castigou a região em 20 de abril.

Justiça afasta prefeito e bloqueia bens de réus na operação Águas Limpas

A Justiça determinou o afastamento do Prefeito Municipal de Lages e a indisponibilidade dos bens de oito dos envolvidos na Operação Águas Limpas.

Bloqueados os bens da Laticínios Mondaí por fraude no leite

Declarada indisponibilidade de bens de envolvidos na XX Festa do Colono

Operação em Navegantes investiga crimes de fraude em licitação

Operação Arion II leva à identificação de máquina de falsificação de selos

Durante operação realizada no último sábado, dia 25, integrantes do GAECO localizaram, nas proximidades da empresa investigada, um equipamento de falsificação de selos de controle tributário, além de milhares de selos artificiosamente produzidos, aparentemente de origem ilícita, já impressos em tampas destinadas ao envasamento de bebidas.

Gaeco realiza operação Arion II contra sonegação fiscal em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul

Prefeito de São Carlos tem bens bloqueados por improbidade administrativa

Investigações de Criciúma Construções continuam após operação do GAECO

GAECO realiza operação no caso da Criciúma Construções

Medidas socioeducativas serão implantadas em Santa Helena

Ministério Publico de Santa Catarina atua em região atingida pelo tornado

O Promotor Responde explica a maioridade penal aos 18 anos

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio após briga no trânsito

Proibidas novas construções e parcelamentos de solo em ruas irregulares de Gaspar

MPSC presta contas para a sociedade nesta quarta-feira

Ministério Público apresenta resultados da atuação em 2014

MPSC divulga aprovados em processo de credenciamento para estagiários

Foi divulgada nesta quarta-feira (13/4), a lista de candidatos aprovados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em direito no Ministério Público de Santa Catarina.

Cumpridos mandados em investigação de fraude em licitação

Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa em Navegantes, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu dez mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Navegantes.

Concurso público em Coronel Freitas é anulado pela Justiça

MPSC apresenta alegações finais no processo contra a Pezzaioli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais na ação de improbidade que apura fraude em concorrência pública para favorecer a empresa Pezzaioli do Brasil Ltda., em Faxinal dos Guedes.

Liminar garante implementação de creche em Santa Helena

MPSC pede julgamento pelo Tribunal do Júri em homicídio na Fields

Indústria e comércio de pescados serão fiscalizados para garantir regularidade de produtos

Liminar determina afastamento de conselheira tutelar em Içara

MPSC ajuiza ação de improbidade referente à Operação Águas Limpas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil pública é consequência das investigações envolvendo a Operação Águas Limpas, realizada em Lages.

Nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça atua desde esta segunda-feira

Redução do IPTU para grandes propriedades em Santo Amaro da Imperatriz é inconstitucional

Empossado novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina

Contato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina

Paciente de Dionísio Cerqueira receberá Canabidiol pelo SUS

Transferida apresentação do Relatório de Gestão 2014 do MPSC

Lançada campanha contra corrupção para conscientizar crianças e adolescentes

A apresentação foi no Teatro Juarez Machado, em Joinville, para os profissionais da área da educação (diretores de escolas públicas e privadas, instituições de ensino superior e professores) e autoridades.

Comerciantes se comprometem a não vender produto de origem animal sem inspeção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou termos de ajustamento de condutas (TAC) com 38 estabelecimentos comerciais dos municípios de Palmitos e Caibi .

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014

Novo Procurador-Geral de Justiça toma posse nesta sexta-feira

Ministério Público dará posse a 18 novos Promotores de Justiça

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 18h.

MPSC se pronuncia em relação a acusações entre Policiais Militares e Delegado da Polícia Civil

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e desacato.

Acordo judicial prevê desocupação amigável de área ocupada pelo MST

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Justiça proíbe cobranças indevidas da Brasil Telecom S/A

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Central Rosa receberá denúncias e prestará informações sobre a Lei Maria da Penha

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa , órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação de violência, que funcionará no âmbito do Tribunal de Justiça.