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Tijucas deve zerar fila de espera por vaga em creches e pré-escolas municipais

Tijucas deve zerar fila de espera por vaga em creches e pré-escolas municipais

Decisão torna permanente a liminar que visa a disponibilização de matrículas no ensino infantil municipal para 193 crianças.

MPSC e órgãos de defesa do meio ambiente se reúnem para definirem metas de atuação

MPSC e órgãos de defesa do meio ambiente se reúnem para definirem metas de atuação

Encontro faz parte da série "Diálogos Interinstitucionais", que tem como intuito promover a atuação de forma mais integrada e efetiva entre Ministério Público, Polícia Militar Ambiental e Fundação do Meio Ambiente.

Gaeco deflagra operação

Gaeco deflagra operação "Garoupa" e prende oito em Itapema e Balneário Camboriú

A Operação "Garoupa" é fruto de investigações realizadas desde o mês de maio de 2015 pelo GAECO e visa a apuração de crimes praticados contra a administração pública, entre os quais concussão, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e associação criminosa.

Ex-Prefeito de Modelo e mais dois são condenados por crime de responsabilidade

Ex-Prefeito de Modelo e mais dois são condenados por crime de responsabilidade

O Ministério Público considerou a pena de dois anos em regime aberto insuficiente e anunciou que irá recorrer da sentença, requerendo sua majoração.

Sistema Apoia Online recebe menção honrosa no Prêmio Innovare

Sistema Apoia Online recebe menção honrosa no Prêmio Innovare

O Sistema APOIA Online concorreu com outros 76 projetos de outras unidades da federação e foi considerado um dos três melhores do Brasil na mais importante premiação da Justiça brasileira.

MPSC recomenda mudanças no controle de estacionamento do Terminal Rita Maria

MPSC recomenda mudanças no controle de estacionamento do Terminal Rita Maria

Ofício assinado pelas 26ª e 27ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou retorno do controle informatizado e a forma de como deve ser feita a licitação caso DETER opte por terceirização do serviço.

Debatida a garantia da acessibilidade em espaços e edifícios públicos no MPSC

Debatida a garantia da acessibilidade em espaços e edifícios públicos no MPSC

Destinado a membros e servidores do Ministério Público, engenheiros, arquitetos, gestores públicos municipais e conselheiros de direitos, o evento promoveu debates sobre a garantia da acessibilidade em espaços e edifícios públicos, atendimento prioritário de pessoas com deficiência e reserva de vagas em concursos públicos.

MPSC recomenda que São Francisco do Sul reduza valores fixados para diárias

MPSC recomenda que São Francisco do Sul reduza valores fixados para diárias

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou ao Prefeito de São Francisco do Sul a adequação dos valores de diárias pagas a servidores e agentes políticos do Município em viagem oficial.

Diretora de escola é afastada do cargo por oferecer nota em troca de votos

Diretora de escola é afastada do cargo por oferecer nota em troca de votos

Rita Azevedo, candidata à reeleição para o cargo de Diretora, e duas professoras que a apoiavam estavam oferecendo um ponto na média para os alunos que votassem nela.

Apreendidas quase duas toneladas de produtos de origem animal irregulares em Mafra

Apreendidas quase duas toneladas de produtos de origem animal irregulares em Mafra

A operação é relativa ao Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e se desenvolveu entre os dias 24 e 26 de novembro.

MPSC lança ações e institui grupo anticorrupção

MPSC lança ações e institui grupo anticorrupção

Nos próximos dois anos, a Instituição agirá de forma mais sistêmica e não restringirá o combate à corrupção somente à área da moralidade administrativa.

Números da Violência contra a mulher aumentam

Números da Violência contra a mulher aumentam

Mesmo com legislação específica, a violência contra a mulher ainda é um problema em todo país. A omissão da denúncia por parte das mulheres é um dos fatores que dificulta a atuação dos órgãos competentes na punição do crime.

MPSC emite Nota Técnica contra projetos de lei que liberam bebidas nos estádios

MPSC emite Nota Técnica contra projetos de lei que liberam bebidas nos estádios

Posição do MPSC visa à segurança de consumidores e torcedores em eventos desportivos

CNMP arquiva processo sobre compra do novo prédio do MPSC

CNMP arquiva processo sobre compra do novo prédio do MPSC

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o procedimento que apurava possíveis irregularidades na aquisição do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. A decisão ocorreu na Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (24/11).

Novo Ouvidor toma posse e reforça novos desafios da área

Novo Ouvidor toma posse e reforça novos desafios da área

Durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na manhã desta quarta-feira (25), tomou posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes.

Operação Dupla Face: MPSC denuncia 17 por crimes contra a administração pública em Itajaí

Operação Dupla Face: MPSC denuncia 17 por crimes contra a administração pública em Itajaí

Entre os denunciados estão cinco Vereadores de Itajaí, servidores e ex-servidores públicos, advogados e empresários.

MPSC abre credenciamento para estagiários

MPSC abre credenciamento para estagiários

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta terça-feira (24/11), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários.

Programa APOIA ganha um novo aliado no combate à evasão escolar

Programa APOIA ganha um novo aliado no combate à evasão escolar

O Programa APOIA, consolidado após mais de uma década de existência, passa por mudanças que visam a aprimorá-lo cada vez mais, com enfoque sempre em reforçar o combate à evasão escolar no estado de Santa Catarina.

Mantida suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito e ex-Vereador de Santiago do Sul

Mantida suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito e ex-Vereador de Santiago do Sul

Foi mantida em segundo grau a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito Luís Fernando Pacazza e do ex-Vereador Ivanor Luiz Camillo, do Município de Santiago do Sul, em condenação por ato de improbidade administrativa, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC apreende produtos irregulares em estabelecimento de Brusque

MPSC apreende produtos irregulares em estabelecimento de Brusque

No primeiro dia da ação mais de cinco carrinhos de compras em mercadorias foram retirados das prateleiras de um supermercado