MPSC obtém condenação de avô que praticou estupro de vulnerável e transmitiu sífilis para neta

O réu foi sentenciado a mais de 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu entre 2021 e 2022 em um município do Oeste.

Em Faxinal dos Guedes, posto de atendimento do MPSC auxilia cidadãos na resolução de demandas

Em três meses, mais de 70 moradores buscaram a ajuda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar problemas; município conta com sala de atendimento que faz parte do programa MP + Próximo.

Promotora de Justiça realiza palestra sobre bullying em escola de Canoinhas

Intuito do encontro foi alertar sobre a prática do bullying e seus efeitos tanto na vítima quanto no agressor.

Menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina

A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. O processo na esfera protetiva é acompanhado pela Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Na área criminal, o Ministério Público de Santa Catarina aguarda a conclusão do inquérito policial para o devido encaminhamento processual.

Ministério Público e Secretaria de Saúde de Anita Garibaldi criam Grupo de Apoio para usuários de álcool e familiares

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool. Encontros estão programados para maio, junho e julho. Usuários de álcool e familiares poderão participar.

MPSC e Município de Joinville firmam acordo para zerar filas de espera na educação infantil

Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de zerar a fila de espera por vagas em creches na cidade.

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.

Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que não contassem o que acontecia. O crime ocorreu entre os anos de 2020 e 2021.

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da justiça paulista

Após recurso do MPSC, STJ restabelece pena integral em caso de tráfico interestadual de mais de 600kg de drogas

Pena de 11 anos e um mês de reclusão havia sido reduzida para 3 anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pela aplicação do chamado "tráfico privilegiado", que é uma razão de diminuição da pena cujas condições, como sustentou o MPSC, não são contempladas pelos réus

Acordo judicial firmado pelo MPSC garante R$ 1 milhão por danos morais difusos para construção de uma clínica veterinária e um abrigo de animais para o Município de Itajaí

Além de financiar a construção da clínica veterinária e do abrigo de animais para o Município, o compromisso perante a Justiça também é de registrar uma área verde no registro de imóveis, fazer um banco genético das espécies da flora ameaçadas de extinção e promover a compensação ambiental em outro local já estabelecido.

Recurso do MPSC garante penas mais severas para duas mulheres que mataram casal em Chapecó

Uma das rés teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.

CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual em Florianópolis e Itajaí

Operação apura possíveis ameaças contra instituições escolares e crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Necrim tem nova coordenação

Luciana Uller Marin é a nova coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerâcia (NECRIM) do MPSC.

Promotor de Justiça é nomeado para Comissão da infância, juventude e educação do CNMP

Botega vai atuar junto com o presidente da Comissão, o Conselheiro Rogério Varela.

Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula.

Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

Juízo da Infância e Juventude da Vara Regional de Taubaté determinou a remessa do processo e a transferência da criança, na próxima segunda-feira, para acolhimento em São José.

Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime aconteceu em janeiro de 2022, na casa da vítima.

Comitiva do MPSC apresenta iniciativas bem-sucedidas em defesa da sociedade em encontro nacional

Entre os cases apresentados estão o acordo extrajudicial com a Coca-Cola com efeito nacional; o serviço de acolhimento de pessoas idosas e com deficiências; as estratégias para ampliar a vacinação; e a efetividade da regularização fundiária sustentável. Foram dois dias de reunião em Teresina (PI).

Em Xaxim, dupla que matou homem a tiros é condenada pelo Tribunal do Júri

Ambos foram condenados pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2021.

Ministério Público Eleitoral requer impugnação do registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Xavantina

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020.

MPSC decreta luto oficial em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor

O luto oficial será de três dias a partir desta quarta-feira (5/4).

Policial rodoviário estadual que facilitou contrabando de cigarros tem condenação mantida por improbidade administrativa

Com isso, ele teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público

MPSC e TCE-SC apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e Tribunal de Contas de SC na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do estado.

Procuradoria-Geral de Justiça, GAECO e CyberGAECO do MPSC estão em Blumenau para dar suporte às Promotorias de Justiça e auxiliar nas investigações sobre o ataque à creche

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGaeco, que apura crimes cibernéticos e na internet.

Ministério Público recomenda a realização de concurso público em Caçador

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários. Recomendação é para que edital seja lançado no prazo máximo de 60 dias.

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia em Blumenau, no Vale do Itajaí

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, para evitar o estímulo para novos ataques

Empresários de Joinville participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de 60 empresários e entidades.

Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima das pessoas

Após recurso do MPSC, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba são condenados pela prática de rachadinha

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram suspensos os direitos políticos, deverão pagar multa e foram proibidos de contratar com o Poder Público.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta segunda e anuncia que irá intensificar a atuação regionalizada, o atendimento às vítimas e fortalecer o combate à criminalidade organizada

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a ampliação da atuação regionalizada da instituição e dos núcleos de atendimento às vítimas, a criação de grupo especial de combate à sonegação e o fortalecimento do CyberGAECO, do GAECO e dos grupos anticorrupção (GEAC), além da expansão de grupos especializados como o GEJURI

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

MPSC se manifesta favorável e Justiça converte flagrante em prisão preventiva de investigado por ataque à creche de Blumenau

A audiência de custódia foi nesta quinta-feira (06/04) à tarde, na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Blumenau. O MPSC decretou luto oficial de três dias.

MPSC obtém bloqueio de mais de R$ 2,3 milhões das contas do Governo do Estado para garantir a reforma de duas escolas estaduais em Itajaí

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade escolar estadual. Em julho do mesmo ano, foram mais seis ações com pedido de melhorias na estrutura de seis escolas.

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira.

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

Condenado por dolo eventual motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).

Programa do MPSC tem como foco a prevenção e repressão de fraudes no comércio de combustíveis

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os que detêm os menores índices de desconformidades na qualidade dos combustíveis no país.

Justiça julga procedente ação do MPSC para anular dispositivos de lei de Criciúma sobre contratação de servidores temporários

Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª Promotoria de Justiça julgada procedente sobre a mesma matéria.

Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem em 1º de outubro

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da participação na escolha para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Tribunal do Júri de Fraiburgo acolhe teses do MPSC e condena homem que matou a companheira na frente dos filhos a 28 anos

A Promotora de Justiça Andréia Tonin conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida integralmente, a pena foi aumentada pelo fato de o crime ter sido cometido na frente de três filhos da vítima.

AVISO DE PAUTA: MPSC entrega 11 automóveis a Conselhos Tutelares de Santa Catarina

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos Tutelares. Integram o kit um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

PGJ cria grupo de trabalho para levar às escolas uma combinação de iniciativas para reforçar a segurança

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir quase R$ 10 mil aos cofres públicos e pagar cada um o mesmo valor, por multa. Tiveram,ainda,os direitos políticos suspensos por cinco anos e proibição de manter contrato com o poder público.

Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário.

No Sul, Promotor de Justiça leva capacitação sobre violência doméstica a bombeiros militares

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu capacitação à corporação.

Operação Mata Atlântica em Pé se inicia nesta segunda-feira em Santa Catarina e em mais 16 estados

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa Catarina.

MPSC recomenda interdição total e demolição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após identificação de irregularidades

Investigação realizada por meio de inquérito civil assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino apontou diversos danos estruturais e de segurança no edifício, que causam risco à população da Capital.

MPSC denuncia homem por tentar matar ex-companheira na presença dos pais dela em Tubarão

Denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o então investigado agora é réu em ação penal. Vítima, que tinha medidas protetivas de urgência, segue internada em estado grave após tiro na cabeça.

AVISO DE PAUTA: MPSC faz entrega de materiais orientativos sobre saúde mental no Centro de Florianópolis

Iniciativa em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (27), no TICEN, onde equipes do MPSC vão distribuir fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

Condutas permitidas e vedadas a candidatos ao Conselho Tutelar no processo eleitoral

As eleições para conselheiros tutelares acontecem no dia 1º de outubro. O Ministério Público catarinense fiscaliza o processo eleitoral em todo o estado e reforça algumas condutas que são permitidas e outras que são vedadas no período de campanha e no dia da votação.

Ministério Público requer júri popular para acusadas por morte de idosa em ILPI de Joinville

No dia 2 de novembro de 2022, ocorreu um incêndio na parte dos fundos de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de Joinville. No local, uma idosa estava trancada pelas responsáveis pelo estabelecimento. Durante a ocorrência, os Bombeiros Voluntários arrombaram a porta do cômodo para salvar a vítima, mas a encontraram sem vida.

Homem que matou vizinho com 15 tiros é condenado a 18 anos de prisão em Abelardo Luz

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

MPSC requer à Justiça que Município de Blumenau suspenda processo seletivo em curso para vagas na área da saúde

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão dos procedimentos para o seletivo simplificado em andamento, assim como as contratações oriundas do processo de seleção de 2021, e a nomeação dos aprovados em concurso no mesmo ano. Todos são para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de consultório bucal.

No Oeste, réu que tentou matar vice-prefeito de Santa Terezinha do Progresso é condenado pelo Tribunal do Júri

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

Provas orais do 43° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis