Tipo

Foram encontrados 20419 resultado(s).

Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho

MPSC Notícias: TACs firmados com MPSC e Município de Pinhalzinho preveem a destinação de R$300 mil para revitalização de três praças e de mais R$ 200 mil para o FRBL, como compensação pela construção de prédios sem alvará e em desacordo com plano diretor.

26/01/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro

No boletim desta semana você confere: Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular; ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL; GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha; Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná; Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.

26/01/2018 Veja Mais

Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular

MPSC Notícias - Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão sujeitos a multas de R$ 300 mil por unidade finalizada ou vendida.

25/01/2018 Veja Mais

Viagem Internacional: crianças desacompanhadas precisam de autorização formal para garantir o embarque

Você sabia? Que em viagem internacional uma criança desacompanhada dos pais ou responsáveis legais deve estar munida de autorização formal para garantir o embarque? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

25/01/2018 Veja Mais

Viagem Nacional: crianças a partir dos 12 anos já podem viajar sozinhas

Você sabia? Que em viagens nacionais o adolescente a partir de 12 anos pode viajar sozinho? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

25/01/2018 Veja Mais

Viagem: saiba como funcionam as viagens nacionais para crianças de até 12 anos

Você sabia? Que para uma criança de até 12 anos incompletos viajar desacompanhada é preciso apresentar uma autorização judicial assinada pelos pais ou responsáveis legais? O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude é quem fala sobre o assunto.

25/01/2018 Veja Mais

Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná

MPSC Notícias - GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

25/01/2018 Veja Mais

Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo

MPSC Notícias - Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de ajustamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

23/01/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha

MPSC Notícias: Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS). span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

22/01/2018 Veja Mais

MPSC obtém ordem judicial e Fazenda consegue concluir fiscalização de empresa

MPSC Notícias - O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com ordem da Justiça e apoio policial.

22/01/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Novas regras na lei da adoção

Novas regras na Lei da adoção de crianças e adolescentes é o assunto da entrevista da semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.

22/01/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro

No boletim desta semana você confere: Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança; Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC; Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL; Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais; Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.

19/01/2018 Veja Mais

Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça verificou que houve plágio em 18 das 20 questões na prova de um dos processos seletivos realizados pelo Município de Rio das Antas. Novas provas serão aplicadas no dia 28/01. span style="line-height: 18.4px; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

17/01/2018 Veja Mais

Irani deve suspender contratação de professores temporários em desacordo com a lei

MPSC Notícias: Seleção simplificada não quantificou o número de vagas e contrataria servidores temporários para casos que deveriam ser supridos por professores efetivos.

17/01/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança

MPSC Notícias: Dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro em detrimento do tratamento de saúde de menino em Joinville. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

17/01/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra lei que prevê sacrifício de animais em Jaborá

MPSC Notícias: Ação requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos que preveem a eutanásia de animais apreendidos que não forem retirados pelos donos ou doados em 10 dias.

15/01/2018 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2018/2020.

15/01/2018 Veja Mais

Poluição Sonora e Perturbação do sossego

Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.

12/01/2018 Veja Mais

Poluição sonora

O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.

12/01/2018 Veja Mais

SOS Mata Atlântica apresenta mapa de desmatamento em seminário do MPSC

MPSC Notícias - Novo estudo mostra que houve aumento de 57% no desmatamento em Santa Catarina. Confira as sonoras abaixo: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, fala que a aplicação da legislação é fundamental para preservar o bioma. O Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani, fala sobre as consequências da expansão urbana. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do meio ambiente do MPSC, explica como a regularização fundiária deve acontecer. O Promotor de Justiça Fabio Fernandes Correa, coordenador do núcleo de defesa da mata atlântica do MPBA, acredita que os órgãos de amparo à mata atlântica devem estar organizados para proteger o bioma. O Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, explica que a preservação da mata atlântica envolve o valor histórico do país.

28/02/2018 Veja Mais

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

MPSC Notícias - MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

27/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

MPSC Notícias : Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário por valores superiores aos da tabela do SUS.

27/02/2018 Veja Mais

MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro

MPSC notícias : Ranking conhecido como "Transparentômetro" avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

27/02/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

MPSC notícias - Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

27/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena; Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses; Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis; Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL; Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva; FUCAS tem administrador judicial provisório definido. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

26/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: A lei da Mata Atlântica se sobrepõe a toda e qualquer legislação

A Rádio MPSC entrevistou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Paulo Antonio Locatelli, sobre as implicações da lei que trata da regularização fundiária urbana na mata atlântica.

23/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: A expansão urbana é grande desafio para a proteção da mata atlântica no país

A Rádio MPSC entrevista o Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani. Ele falou sobre "O Brasil é a Mata Atlântica."

23/02/2018 Veja Mais

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

22/02/2018 Veja Mais

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

22/02/2018 Veja Mais

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

MPSC Notícias : Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. Sonora 1: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto explica que as empresas eram registradas em nome de terceiros para facilitar a sonegação dos tributos. Sonora 2: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto fala sobre os documentos apreendidos. Sonora 3: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto acredita que operação Polo Norte é um estímulo para que outras investigações de crimes de sonegação fiscal.

21/02/2018 Veja Mais

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias : O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

21/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias : Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

21/02/2018 Veja Mais

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

20/02/2018 Veja Mais

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias : O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma. Sonora 1 : O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente. Sonora 2 : O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

20/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis; Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado; MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica; ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

16/02/2018 Veja Mais

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

16/02/2018 Veja Mais

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

16/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos

No Brasil, mais de 23 milhões de crianças de 9 a 16 anos usam a internet, segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil. A ferramenta pode facilitar o acesso ao conhecimento e ajudar na educação. Mas os pais precisam ficar atentos aos riscos a que as crianças estão expostas na rede. Confira as dicas do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, sobre como deixar a internet mais segura para seus filhos. span style="background: white; letter-spacing: 0.1pt; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

16/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência

Com a facilidade de acesso, cuidados devem ser tomados para não deixar os filhos expostos aos problemas relacionados ao uso da internet. Os pais devem estar cientes dos riscos que a web oferece. Para falar sobre este assunto, nós entrevistamos o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ).

16/02/2018 Veja Mais

Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais

MPSC Notícias - Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/02/2018 Veja Mais

Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC

MPSC Notícias - Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/02/2018 Veja Mais

Carnaval: não perturbe o sossego alheio

Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval

Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.

Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas . Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.

Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura p elas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Prevenção à Gravidez na Adolescência

O Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas. Os números alarmantes refletem negativamente na vida das jovens mães. Uma das mais graves consequências da gravidez na adolescência é o abandono da escola . Uma realidade que pode ser modificada com informação, planejamento familiar e políticas públicas. Confira a entrevista com a analista em psicologia do Centro de Apoio da infância e juventude, Daphne de Castro Fayad.

07/02/2018 Veja Mais

Carnaval: Assédio não combina com a folia

Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

07/02/2018 Veja Mais

Gravidez Precoce: A educação sexual é a principal maneira de evitar uma gravidez na adolescência.

Informe-se e converse com seus filhos. Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa

07/02/2018 Veja Mais

Gravidez Precoce: Incentive uma jovem mãe a continuar os estudos

Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa

07/02/2018 Veja Mais

Abertas as inscrições para a primeira reunião do FCCIAT de 2018

MPSC Notícias: O evento acontecerá dia 16 de fevereiro no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis

05/02/2018 Veja Mais

Dia Mundial da luta contra o câncer: combate

Adotar hábitos saudáveis auxilia no combate ao câncer. Dia Mundial da luta contra o câncer.

05/02/2018 Veja Mais

Dia Mundial da luta contra o câncer: chance de cura

A chance de cura do câncer pode chegar a 99% se descoberta e tratada no início. Dia Mundial da luta contra o câncer.

05/02/2018 Veja Mais

MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo

MPSC Notícias : Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/02/2018 Veja Mais

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola

MPSC Notícias: Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.

05/02/2018 Veja Mais

Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias

MPSC Notícias: Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

05/02/2018 Veja Mais

Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas

MPSC Notícias : Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

05/02/2018 Veja Mais

MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande

MPSC Notícias : Na última quinta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público realizado em outubro de 2017.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/02/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio

MPSC Notícias - As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

05/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo; Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande; Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias; MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio; Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho; Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário; Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

02/02/2018 Veja Mais

Reportagem especial: MPSC questiona na Justiça lei que liberou álcool em estádios catarinenses

MPSC Notícias : A lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. Para entender melhor o assunto, ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano. Sonora 1 : Estatuto de Defesa do Torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e eventos desportivos Sonora 2 : A liberação de bebida pode acarretar um incremento de risco à segurança Sonora 3 : A existência de Norma Federal impede que governo estadual edite uma nova norma span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

01/02/2018 Veja Mais