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Homem é condenado após tentar matar companheira por ciúmes na frente dos filhos em Criciúma

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio, já que a vítima era sua companheira e a tentativa de homicídio ocorreu no contexto da violência doméstica contra a mulher.

24/02/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado.

23/02/2023 Veja Mais

Lei sob medida: MPSC obtém liminar e loteamento que desrespeita plano diretor é suspenso em Chapecó

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área pública inferior à determinada no Plano Diretor.

23/02/2023 Veja Mais

Ministério Público ajuíza ações para que quatro leis do Município de Correia Pinto sejam declaradas inconstitucionais

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas natalinas com dinheiro público.

23/02/2023 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó 1950", do MPSC, será lançado em evento cultural

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

22/02/2023 Veja Mais

Em menos de um mês, termo de ajustamento de conduta (TAC) do MPSC para regularizar vagas na educação infantil de Agrolândia já começa a dar resultado

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de 0 a 3 anos. O termo foi firmado depois que o Conselho Tutelar procurou a Promotoria de Justiça em Trombudo Central.

22/02/2023 Veja Mais

"Nossas crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta", disse o Promotor de Justiça João Luiz Botega ao fazer a entrega de 37 veículos para os Conselhos Tutelares do Estado

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado.

22/03/2023 Veja Mais

Reserva Indígena Xapecó recebe primeira ação do Projeto Impactar do MPSC

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos.

22/03/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: GNP promove reunião ordinária em Brasília

Será na próxima terça-feira (28/03), em Brasília, a reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP).

27/03/2023 Veja Mais

Ministério Público pode ajuizar ação de improbidade exclusivamente contra particulares, caso apenas agentes públicos aceitem acordo

Tese do MPSC foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado contra decisão do TJSC que havia determinado a inclusão dos agentes públicos na ação, o que seria impossível, pois estes haviam firmado acordo de não persecução cível

27/03/2023 Veja Mais

Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó

A ABP Engenharia se comprometeu a reduzir o tamanho do prédio de 20 para 11 andares. Em fevereiro, decisão judicial determinou a suspensão do projeto devido a nulidades no Estudo de Impacto de Vizinhança. Em caso de descumprimento do acordo, a multa será de R$ 2 milhões.

27/03/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova audiência pública para apresentar programa Trabalhando Juntos a empresários de Joinville

Evento acontecerá na próxima terça-feira (28/3), às 14 horas, na Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ). Objetivo é sensibilizar mais empresários sobre a importância da contratação de adolescentes para as vagas do programa Jovem Aprendiz.

24/03/2023 Veja Mais

Em São Domingos, a pedido do MPSC, homem que matou casal e duas crianças é condenado a 76 anos de reclusão

Ele matou as vítimas a facadas e depois ateou fogo na residência da família. O crime ocorreu em maio de 2021.

24/03/2023 Veja Mais

Pelo menos 12 iniciativas do MPSC podem ser replicadas imediatamente, aponta CNMP ao finalizar correição

A comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto, realizou uma correição com foco no fomento à resolutividade.

24/03/2023 Veja Mais

Em Rio do Campo MPSC entrega novos equipamentos para a Polícia Militar

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

09/02/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e aplica medida socioeducativa de internação a adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

09/02/2023 Veja Mais

Homens são condenados após matarem familiar, dentro de sua residência, por acerto de dívida de drogas em São Ludgero

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro envolvido, tio da vítima, foi condenado por fornecer a arma do crime.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

09/02/2023 Veja Mais

Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de R$ 34.763,83.

08/02/2023 Veja Mais

Lebon Régis: Homem é condenado por latrocínio de idosa e corrupção de menores

O crime aconteceu em setembro de 2022. O réu invadiu a casa acobertado por dois adolescentes, matou a mulher, subtraiu alguns pertences pessoais para vender e comprar drogas. Os adolescentes estão cumprindo medidas socioeducativas.

08/02/2023 Veja Mais

Nepotismo: Prefeito da Serra catarinense é condenado por improbidade administrativa em ação civil do Ministério Público

O caso aconteceu em Anita Garibaldi. O Prefeito nomeou dois filhos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, o que é vedado pela Constituição Federal. A sentença resultante da ação do MPSC acarretará no pagamento de multa e na proibição de firmar contratos com o poder público durante três anos.

07/02/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça fala sobre Programa APOIA e combate à evasão escolar em escolas de Monte Castelo

O APOIA, Programa de Combate à Evasão Escolar, criado pelo MPSC em 2001, que já trouxe mais 140 mil estudantes de volta para as salas de aula. As falas aconteceram, respectivamente, na Escola Municipal Edson Nagano e na Escola Estadual Valentin Gonçalves Ribeiro.

07/02/2023 Veja Mais

MPSC está com vagas abertas para residentes de diversas áreas do conhecimento

As inscrições estão abertas no Portal da Residência do MPSC.

07/02/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, dupla que matou homem com tiros na cabeça é condenada pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Penas variam de oito e 17 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Eldorado em setembro de 2020.

07/02/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimentos visando implantar o Protocolo No Callem para prevenção à violência sexual

O protocolo prevê o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com o assédio e responder a ele, sempre com foco na vítima. A iniciativa da 40ª Promotoria de Justiça da Capital visa trazer a experiência exitosa da Espanha para os Municípios da Região Metropolitana de Florianópolis - Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Governador Celso Ramos, Antônio Carlos, Águas Mornas e São Pedro de Alcântara.

07/02/2023 Veja Mais

Lacerdópolis: Ministério Público denuncia mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica

A ré teria dopado a vítima para amarrá-la e asfixiá-la. Após o homicídio, a mulher escondeu o corpo em um freezer e registrou um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do marido. Ela já teve um pedido de habeas corpus negado e segue presa preventivamente.

07/02/2023 Veja Mais

MPSC recorre de decisão que relaxou prisão de empresária suspeita de estelionato em Itajaí

A Justiça liberou a empresária presa em flagrante em 1º/2, quando ela tentou fazer compras com um cartão de crédito clonado. No recurso, o Ministério Público pede a homologação do flagrante e a aplicação de medida cautelar com o monitoramento eletrônico.

07/02/2023 Veja Mais

Com apoio do GAECO, Polícia Civil deflagra Operação Midas Dos Ganchos

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Florianópolis, São Pedro de Alcântara, e em São José para apurar suposto esquema para acelerar projetos e aprovar leis com a finalidade de favorecer empresários do ramo da construção civil em Governador Celso Ramos

06/02/2023 Veja Mais

Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos

Os profissionais, que são servidores públicos do Município, foram afastados pela Justiça de suas funções públicas, tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a Unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí (UAPA), especialmente cães domésticos. Dois cães acabaram morrendo.

06/02/2023 Veja Mais

GNP discute estratégias para defesa de teses e processos judiciais que tramitam nos Tribunais Superiores

Além de alinharem estratégias, os membros do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP), presidido pelo PGJ, Fernando da Silva Comin, conheceram iniciativas do STF na gestão de precedentes qualificados. O GNP foi o primeiro grupo externo a visitar o STF após a reconstrução do local e a abertura do ano judiciário de 2023.

06/02/2023 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar de Palhoça atuam conjuntamente na realização de medida educativa inspirada no PROERD

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

31/03/2023 Veja Mais

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação de cadáver.

31/03/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal por estelionato contra responsável por empresa que prometia ganhos irreais com investimento com criptomoedas

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação. Entre 2021 e 2022, o acusado teria movimentado mais de R$ 6 milhões com o suposto esquema fraudulento

30/03/2023 Veja Mais

MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de tecnologia da informação

30/03/2023 Veja Mais

Réu é sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado

Crime ocorreu em Imbuia, em 2019, quando o réu e mais dois homens foram apontados por matar a vítima a socos e pedradas. Outro homem já havia sido condenado pelo crime em maio de 2022.

27/03/2023 Veja Mais

Realizada primeira etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC nesse domingo

2.924 candidatos se inscreveram para disputa de cinco vagas para o cargo

27/03/2023 Veja Mais

Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio

Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de pena, levando em conta as circunstâncias do crime.

27/03/2023 Veja Mais

Em Blumenau, ex-dirigentes do SAMAE, uma empresa de terraplanagem e seus sócios são alvos de ação civil do MPSC

Os envolvidos são suspeitos de direcionarem licitação, favorecendo uma empresa para locação de equipamentos operacionais ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), de Blumenau. A ação requer a condenação por ato de improbidade administrativa e o ressarcimento do suposto prejuízo aos cofres municipais. Os valores chegam a quase R$15 milhões.

24/03/2023 Veja Mais

MPSC e TCE preparam lançamento do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

As duas instituições farão em conjunto o acompanhamento do planejamento e da execução de projetos, de maneira que os recursos sejam usados efetivamente em projetos de interesse coletivo que atendam às políticas públicas do Estado e dos municípios

24/03/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú dois irmãos são condenados por homicídio qualificado

A motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia por sua companheira, ex-mulher da vítima.

23/03/2023 Veja Mais

Município de Vitor Meireles acata recomendação do MPSC para cumprir lei que controla o patrimônio de servidores públicos

A lei obriga o servidor, seja ele efetivo ou comissionado, a apresentar a declaração de bens e valores ao ingressar na administração pública, além de prestar contas anualmente da atualização do patrimônio.

22/03/2023 Veja Mais

Com apoio do GAECO, Polícia Civil deflagra Operação Lockdown contra líderes do tráfico em três estados

Seis cidades catarinenses foram alvo da ação, além dos estados de São Paulo e Minas Gerais. A megaoperação está cumprindo 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

22/03/2023 Veja Mais

Monte Carlo: Ação do MPSC garante o afastamento de farmacêutico reintegrado de forma irregular para o quadro de efetivos

Réu pediu exoneração, mas anos depois acabou sendo reintegrado pela Prefeita Municipal. Investigações apontam possíveis obscuridades no processo, como a substituição de um documento original por um falso.

22/03/2023 Veja Mais

Em Modelo, MPSC obtém condenação de quatro réus por tráfico de drogas

Três deles também foram condenados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de seis a 24 anos de reclusão.

22/03/2023 Veja Mais

Campos Novos: Ministério Público obtém condenação de homem que matou ex-companheira grávida a facadas

Réu não aceitava o fim do casamento e cometeu homicídio com quatro qualificadoras. Foram 29 facadas, e uma pena de 43 anos de reclusão. A vítima vivia um novo relacionamento estava na 17ª semana de gestação.

22/03/2023 Veja Mais

CNMP assina em Santa Catarina recomendação sobre atuação do MP na perspectiva de gênero

A assinatura aconteceu durante a Correição do Conselho Nacional do Ministério Público que acontece no MPSC até a próxima sexta-feira.

22/03/2023 Veja Mais

Câmara Municipal de Florianópolis concede título de Cidadão Honorário a Promotor de Justiça e homenageia projeto do MPSC no aniversário de 350 anos da cidade

Força-tarefa DOA será representada por seu coordenador, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, e receberá homenagem por sua atuação em prol da população em situação de rua. O título de Cidadão Honorário será outorgado ao Promotor de Justiça Rogério Seligman, por sua atuação em defesa do patrimônio público e do meio ambiente.

22/03/2023 Veja Mais

Homem é condenado em duas ações penais pelos estupros das enteadas e as penas somam 62 anos de reclusão

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável em processos distintos e a sentença, em cada ação, é de 31 anos de reclusão em regime fechado.

14/02/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado a quase 39 anos de reclusão pelo estupro da sobrinha

Ele foi condenado, ainda, a pagar R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e resultaram em uma gravidez precoce.

14/02/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município.

14/02/2023 Veja Mais

Em apoio à operação Plata, GAECO de SC cumpre mandado de busca e apreensão no litoral norte catarinense

A operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de integrantes de facção criminosa.

14/02/2023 Veja Mais

Correia Pinto: Homem que agrediu a companheira e quebrou seus pertences é condenado a pedido do Ministério Público

O réu foi até a casa da vítima e cometeu os crimes. Ele terá que indenizar a vítima financeiramente por danos morais e materiais, além de cumprir pena privativa de liberdade.

13/02/2023 Veja Mais

PGJ participa de solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE-SC

Fernando da Silva Comin esteve na cerimônia que formalizou conselheiro Herneus De Nadal como presidente para o biênio 2023-2025.

13/02/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina

Evento acontece a partir das 13h30 da próxima sexta-feira (17) e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em decorrência do cancelamento do evento.

13/02/2023 Veja Mais

GEJURI atuou em 17 sessões do Tribunal do Júri em 2022, ajudando a condenar 55 réus

Objetivo do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é promover a atuação articulada e coesa do MPSC nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida.

13/02/2023 Veja Mais

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas.

13/02/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Araranguá

Vítima foi morta com diversos golpes de faca no dia 7 de setembro de 2020, na residência em que o casal morava

31/05/2023 Veja Mais

MPSC acompanha greve dos servidores públicos de Florianópolis para garantir saúde e educação à população

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato e já requisitou uma série de informações ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do município e às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Para o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a situação está caótica.

31/05/2023 Veja Mais

"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP compartilha experiências mal-sucedidas

Atividade acontece na tarde desta quarta-feira (31/5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e abre o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

31/05/2023 Veja Mais

Jayne Abdala Bandeira é empossada no CSMP

Jayne trabalha atualmente na Procuradoria Criminal e foi eleita no final de abril com 59 votos

31/05/2023 Veja Mais