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Destaques da semana: 25 a 29 de março

No boletim dessa semana você confere: MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga; Interditado lar de idosos em Pinhalzinho; Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner; Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

01/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.

01/04/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

MPSC Notícias: MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual mais rigorosa a fim de proteger a saúde da população e o meio ambiente. Convites para integrar grupo serão enviados à EPAGRI, CIDASC, IMA, Embrapa e Comitês das Bacias Hidrográficas.

01/04/2019 Veja Mais

MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue

MPSC notícias: Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

31/05/2019 Veja Mais

MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência. O Procurador-Geral de Justiça destaca a importância da atuação em conjunto por meio de duas instituições. O Procurador-Geral de Justiça fala sobre a importância de toda iniciativa no combate à corrupção.

31/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: museus

Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

30/05/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC

MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

29/05/2019 Veja Mais

Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado

MPSC notícias: Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

29/05/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 20 a 24 de maio

No boletim dessa semana você confere: GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses; Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre; Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador; Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.

28/05/2019 Veja Mais

Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça

MPSC notícias: O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública a fim de sanar uma série de problemas relatados por usuários do transporte coletivo intermunicipal de Palhoça operado pela empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense.

27/05/2019 Veja Mais

Disque 100: uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que o disque 100 é uma ferramenta d e proteção aos direitos das crianças e adolescentes? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

27/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: SISMUMA

Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

24/05/2019 Veja Mais

Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre

MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.

24/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

24/05/2019 Veja Mais

Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

MPSC notícias: Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

23/05/2019 Veja Mais

GEVIM: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Você sabia? Que o Ministério Público tem um Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quem fala sobre o GEVIM é a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böel .

23/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.

22/05/2019 Veja Mais

Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento

MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

22/05/2019 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas

MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

22/05/2019 Veja Mais

GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses

MPSC notícias: Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

22/05/2019 Veja Mais

Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo

MPSC Notícias: Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar suspensão do fornecimento.

22/05/2019 Veja Mais

Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

No boletim dessa semana você confere: Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola; Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos; Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

21/05/2019 Veja Mais

Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte

MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

20/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Com o objetivo de auxiliar ações na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2016, o GEVIM, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E para falar sobre este grupo, A Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell.

17/05/2019 Veja Mais

Grupo de Apoio e Reflexão: troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo que promove encontros para a troca de experiências sobre a atuação com pais em processo de separação e em conflito pela guarda dos filhos? O facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger, fala sobre o assunto.

17/05/2019 Veja Mais

Grupo de Apoio e Reflexão: pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos

Você sabia? Que pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos podem manter relação saudável após frequentar os encontros do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, do Ministério Público de Santa Catarina? O facilitador do Grupo, Rodrigo Figueiredo Brelinger, é quem fala sobre as mudanças.

17/05/2019 Veja Mais

Grupo de Apoio e Reflexão: Diálogo dos pais

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no diálogo dos pais em processo de separação ou em conflito pela guarda dos filhos? Quem fala sobre o assunto é o facilitador do GAR, Grupo de Apoio e Reflexão, Rodrigo Figueiredo Brelinger.

17/05/2019 Veja Mais

Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

17/05/2019 Veja Mais

Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

16/05/2019 Veja Mais

Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude. O acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em Santa Catarina vai ficar mais controlado e eficaz. Isso porque o Ministério Público elaborou, em parceria com um grupo de trabalho interinstitucional, um formulário que será usado pelos órgãos responsáveis no processo de acolhimento emergencial. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o documento é muito importante, mesmo que o acolhimento seja tratado como último recurso. O Promotor de Justiça acredita que o uso do formulário será positivo tanto para a atuação do Conselho Tutelar como para as crianças e adolescentes, que poderão receber diferentes tratamentos antes de um possível acolhimento. O Promotor de Justiça fala que o formulário tem como objetivo qualificar a atuação do conselho tutelar e da rede de proteção.

16/05/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 6 a 10 de maio

No boletim dessa semana você confere: Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos; Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste; Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde; Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar; MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

15/05/2019 Veja Mais

Ouvidoria: atendimento ao cidadão

O Ministério Público tem um papel fundamental na vida do cidadão e está presente em todo território de Santa Catarina. Mas quando você não consegue ter acesso, tem alguma reclamação ou sugestão sobre o MP, pode contar com a Ouvidoria da instituição. E ela quem recebe, examina e dá encaminhamento a todas estas demandas. Então anote ai, por que temos vários meios de falar com a ouvidoria : Pelo telefone: (48) 3229-9306 ou ainda, pelo site www.mpsc.mp.br. Conte pra gente como o Ministério Público de Santa Catarina pode ser melhor e mais eficiente com sua opinião.

15/05/2019 Veja Mais

Grupo de Trabalho: parcerias e oportunidades para jovens e adolescentes socioeducandos

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um grupo de Trabalho que busca parcerias e oportunidades de emprego para jovens e adolescentes socioeducandos e de instituições de acolhimento do Estado? Quem explica é o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

15/05/2019 Veja Mais

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

15/05/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

14/05/2019 Veja Mais

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

14/05/2019 Veja Mais

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

13/05/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

13/05/2019 Veja Mais

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

MPSC Notícias : Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

09/05/2019 Veja Mais

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

09/05/2019 Veja Mais