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Réu que usou adolescentes para cometer homicídio é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em junho de 2017 no bairro Vila Real.

03/11/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Após conceder prazo final para resolução de irregularidades, MPSC realiza nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta sexta-feira (04/11)

Objetivo da inspeção é conferir se foram expedidos os alvarás definitivos de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar a requalificação das obras que foram realizadas nesse período. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público poderá recomendar a interdição total do prédio.

03/11/2022 Veja Mais

Gabinete de crise do MPSC volta a se reunir na sede do PGJ na manhã desta quarta-feira

Integrantes do Gabinete de crise do MPSC e dos grupos regionais do GAECO estão acompanhando as operações deflagradas pela PM e PRF desde cedo. O MPSC, que instaurou um PA para acompanhar as ordem judiciais para a liberação das rodovias, vem trabalhando, de forma articulada, com os demais órgãos envolvidos na solução da crise desde o seu início.

02/11/2022 Veja Mais

Apuração preliminar do MPSC não identificou intenção de apologia ao nazismo pelos manifestantes no extremo oeste catarinense

A apuração preliminar foi feita de forma célere e prioritária pelo GAECO diante da extrema gravidade do fato noticiado. Foram identificados manifestantes, analisadas imagens e conversado com testemunhas dos atos.

02/11/2022 Veja Mais

MPSC vai investigar uso de crianças como escudo nos bloqueios de rodovias no estado

Vídeos divulgados nas redes sociais e na imprensa mostram o uso de crianças na BR-101 em Itajaí e Itapema. Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a atitude deve ser combatida por todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

02/11/2022 Veja Mais

MPSC investiga manifestantes que fizeram saudação nazista no Extremo Oeste

Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste

02/11/2022 Veja Mais

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11).

01/11/2022 Veja Mais

Nota Pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa nos resultados das eleições e contra manifestações ilegais em contrário. Segundo o documento, "os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito, materializados nas restrições do direito de ir e vir impostas por uma parte da sociedade que pretende contestar o resultado das eleições presidenciais, em desacordo com o respeito à soberania popular do voto, não encontram amparo constitucional".

01/11/2022 Veja Mais

O MPSC recorre da sentença que condenou homem a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado no Alto Vale do Itajaí

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

01/11/2022 Veja Mais

Réu que matou colega de cela no Hospital de Custódia da capital é condenado a mais de 21 anos de prisão

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

01/11/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar conduta de agente de trânsito de Itajaí em manifestação pós-eleição

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens divulgadas na mídia

01/11/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Pontes, para avaliar as estratégias adotadas para conter as paralisações.

01/11/2022 Veja Mais

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito.

30/11/2022 Veja Mais

Em Itajaí, jovem é condenado por homicídio triplamente qualificado, corrupção de menores e participação em organização criminosa

"A vida do nosso filho não tem preço que pague. Se tivesse que vir novamente, nós viríamos", afirmou a mãe da vítima. Essa foi a terceira vez que a família veio do Rio Grande do Sul para assistir ao Júri.

30/11/2022 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais.

30/11/2022 Veja Mais

MPSC pede e Justiça decreta prisão preventiva de mãe presa em flagrante pela morte do filho recém-nascido em Tubarão

Pedido foi feito pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia. A investigada já está em reclusão.

30/11/2022 Veja Mais

Por Dentro do MPSC recebe estudantes da UniSociesc de Blumenau

Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestras e conheceram a sede do MP catarinense, em Florianópolis.

30/11/2022 Veja Mais

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e suspende concessão de outorgas onerosas do direito de construir

A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação periódica dos coeficientes de aproveitamento e dos impactos da concessão da outorga onerosa do direito de construção - que é uma compensação financeira paga pelos empreendedores em contrapartida pela construção acima dos índices previstos para determinadas regiões urbanas.

30/11/2022 Veja Mais

Controle interno dos municípios é pauta de evento do MPSC alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Evento integra o Programa Unindo Forças, ocorre on-line no dia 1º de dezembro e debate o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção".

29/11/2022 Veja Mais

MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais.

29/11/2022 Veja Mais

Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega participou da reunião do gabinete de transição e, ao lado de outros órgãos, falou sobre o Programa educação na meta e sobre o ICMS Educacional.

29/11/2022 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro sobre princípios da metodologia juspolítica

Callado é doutor e pós-doutor pela Universidade de Navarra, na Espanha, e membro da Academia Catarinense de Letras.

29/11/2022 Veja Mais

Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade

Após ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Mafra terá que realizar as obras necessárias para dar segurança aos pedestres nas calçadas na Rua José Cassias Pereira e transversais. O veredito foi dado após recurso de apelação acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), obrigando a pavimentação e construção das calçadas nas ruas citadas na ACP.

29/11/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. A decisão é o resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC após a companhia determinar, em dezembro de 2021, o abate de três porcos.

28/11/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os PROCONs municipais.

28/11/2022 Veja Mais

Homem que matou por ciúmes é condenado a 12 anos de reclusão em Bombinhas

Ele matou a vítima com dois golpes de faca na praia central do município. O crime foi em novembro de 2021 e chocou a cidade.

28/11/2022 Veja Mais

Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas

A ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste resultou da operação Conexão Alvorada, deflagrada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de quatro a 294 anos de reclusão.

28/11/2022 Veja Mais

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, que tem amparo na Lei de Improbidade Administrativa, visa dificultar atos ilícitos contra a administração pública.

28/11/2022 Veja Mais

Operação Woodstock Condá: 23 testemunhas são ouvidas e 27 réus são interrogados durante audiência de instrução

As audiências ocorreram durante três dias no plenário do Tribunal do Júri de Chapecó, que foi utilizado devido ao número de pessoas envolvidas no processo. Os réus foram denunciados pelo MPSC por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.

25/11/2022 Veja Mais

Em Brusque MPSC obtém liminar que impede evento que usa animais como atração

O evento 1ª Prova Team Roping Rancho Sant Ana iria acontecer sábado, (26/11), mas foi cancelado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina. Tanto o Município de Brusque quanto os organizadores do evento pagarão multa de R$100 mil caso a festa aconteça.

25/11/2022 Veja Mais

Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

Apresentado à sociedade nesta sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

25/11/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, policial suspeito de matar ex-companheira é preso preventivamente

Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia, realizada no final da tarde desta sexta-feira (25/11). A vítima foi assassinada na manhã de quinta-feira (24/11), após descer do ônibus para ir à creche na qual trabalhava como professora.

25/11/2022 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem flagrado transportando mais de 600 quilos de droga em Tubarão

Natural do Paraná, o homem foi denunciado por cinco crimes, incluindo o tráfico de drogas.

25/11/2022 Veja Mais

MPSC denuncia duas pessoas por envolvimento no tráfico de drogas em Rio Negrinho

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os réus integram uma organização criminosa, atuam no tráfico e planejaram um assalto numa residência de Rio Negrinho.

25/11/2022 Veja Mais

Município de Rio do Sul tem prazo para regularizar medida de combate à dengue

MPSC entrou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência para adoção de medidas no controle do Aedes aegypti. Prazo estipulado pela liminar é de 60 dias.

25/11/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem que tentou matar policial militar atropelado em Imbituba

Crime ocorreu na BR-101, em Imbituba, onde policial sofreu duas fraturas após o atropelamento.

25/11/2022 Veja Mais

GAECO deflagra operação Sob Controle e prende três pessoas investigadas por esquema de fraude em São Cristóvão do Sul

Grupo é investigado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, com o apoio do GAECO, por suposta fraude em empenhos visando transferir dinheiro para contas de pessoas ligadas a um agente público.

25/11/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém liminar que obriga Correia Pinto e Ponte Alta a fazerem a manutenção da balsa do rio Canoas

A estrutura está bastante comprometida e vem operando fora das normas do transporte hidroviário. Nos últimos meses aconteceram dois acidentes graves, inclusive com estudantes a bordo, por falta de manutenção. Municípios têm 60 dias para tomar providências.

24/11/2022 Veja Mais

Quatro homens são condenados pela morte de adolescente a facadas em Grão-Pará

Homicídio de adolescente de 16 anos ocorreu por dívida de tráfico de drogas.

24/11/2022 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Abelardo Luz

Ação faz parte de uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público

24/11/2022 Veja Mais