Foram encontrados 19406 resultado(s).

Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC

MPSC notícias: Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

06/06/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Após ação do Ministério Público, mãe é multada por negligenciar estudos da filha adolescente

Uma mulher foi multada por negligenciar os estudos da filha na Comarca de Concórdia. Segundo apuração do Ministério Público de Santa Catarina, a mãe ignorou, desde dois mil e quinze, orientações do Conselho Tutelar para matricular e acompanhar a frequência da adolescente na escola. A mulher foi considerada omissa, e multada em um salário mínimo. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

06/06/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: violência contra idosos

Cresce cada dia mais o percentual da população idosa no Brasil, assim como os maus tratos físicos e psicológicos. Muitos deles são cometidos pela própria família. E para falar dos direitos dos idosos, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

05/06/2019 Veja Mais

Com ação do MPSC, Joinville terá mais um Conselho Tutelar

MPSC notícias: Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.

05/06/2019 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Novo Horizonte se compromete a reduzir diárias

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.

05/06/2019 Veja Mais

Veículos da frota do MPSC são destinados à PMSC, à FESPORTE e à Secretaria da Justiça e Cidadania

MPSC notícias: A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-style: italic;"

05/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Mata Atlântica

A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas e ameaçadas do mundo. Parte do que ainda resta do bioma está em Santa Catarina, e recebe cuidados direcionados para prevenir a degradação e estimular sua recuperação. Na terceira entrevista da série "De olho no Meio Ambiente" o MPSC conversa sobre os cuidados com a Mata Atlântica com a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Gestão Pública

O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão elaborar estratégias para aprimorar a gestão pública no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, ele é coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Agropecuária

Por meio da conscientização ambiental, o setor agropecuário ampliou a capacidade produtiva de forma sustentável. Na última entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com o Promotor de Justiça Antônio Junior Brigatti Nascimento sobre como as práticas agropecuárias podem caminhar lado a lado com a preservação ambiental. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Saneamento Básico

O saneamento básico consiste nas atividades responsáveis por levar água tratada e coleta de esgoto nas casas, dentre outras medidas que visam à saúde pública. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Santa Catarina é o estado brasileiro com maior número de cidades abrangidas por planos de saneamento básico. Na primeira entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Márcia Bittencourt sobre esse tema, que afeta não apenas Santa Catarina, mas todo o Brasil. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Pequenas Atitudes

Pequenas atitudes praticadas pelos cidadãos podem ser fundamentais para a preservação ambiental. Em Santa Catarina, o Ministério Público atua na regulamentação e conscientização popular sobre os cuidados com o meio ambiente. Na quarta entrevista da série "De olho no Meio Ambiente" o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski sobre a atuação da instituição em parceria com a população. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Semana do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental

Manter a boa relação entre a expansão urbana e a sustentabilidade é um desafio diário. Para entender melhor essa proximidade , na segunda entrevista da série "De olho no meio ambiente" o MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, sobre a importância do licenciamento municipal ambiental. Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.

04/06/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 27 a 31 de maio

No boletim dessa semana você confere: MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá; Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença; Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado; GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.

03/06/2019 Veja Mais

Santa Catarina e a Tributação Verde para agrotóxicos

A partir de quinta feira (01/08), a comercialização dos defensivos agrícolas deixará de ter incentivos fiscais em Santa Catarina.

31/07/2019 Veja Mais

Spot: Disque 100

Você sabia que o disque 100 ou disque direitos humanos é um grande aliado no combate a vários tipos de crime e violências física e psicológica? Pois é, este serviço funciona diariamente, VINTE E QUATRO horas por dia. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar. Portanto, se souber de algum caso de violência não pense duas vezes, denuncie. Sua atitude pode salvar vidas. Disque 100! O Ministério Público de Santa Catarina apoia este canal de denúncia span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: rgb(255, 255, 255);".

31/07/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o II Encontro Estadual do NISA

MPSC Notícias: O II Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages, está com inscrições abertas até o dia 20 de agosto.

31/07/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por uso de veículo público na greve dos caminhoneiros

MPSC Notícias: Motorista do município utilizou ônibus escolar para transportar grevistas com autorização do Secretário de Educação.

31/07/2019 Veja Mais

MPSC reverte absolvição e Vereador de Alfredo Wagner é preso por estupro de vulnerável

MPSC Notícias: Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de reclusão.

31/07/2019 Veja Mais

Lista de Transparência SUS

Você Sabia? Que a população de Santa Catarina pode acompanhar o atendimento em unidades públicas de saúde por meio do programa "Transparência na lista de espera do SUS", desenvolvido pelo MPSC? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

29/07/2019 Veja Mais

Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo

MPSC Notícias : MPSC ajuizou ações na área cível e criminal contra duas agentes comunitárias de saúde que batiam o ponto e iam para casa cuidar de afazeres domésticos. Elas foram afastadas por decisão liminar e tiveram bens bloqueados.

29/07/2019 Veja Mais

Destaques da Semana 22 a 26 de julho

No boletim dessa semana você confere: Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo; Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo; Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão; Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência; MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

29/07/2019 Veja Mais

Autores de homicídio de casal em palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão

MPSC Notícias - Julgamento foi concluído no início da madrugada do dia 25 de julho. As vítimas foram esfaqueadas e queimadas vivas por suspeita de traírem organização criminosa.

29/07/2019 Veja Mais

Projeto Diagnósticos Criminais

Você Sabia? Que o projeto Diagnósticos Criminais, do Ministério Público de Santa Catarina, integra o banco de dados da área criminal em todo o estado? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

29/07/2019 Veja Mais

Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

25/07/2019 Veja Mais

Homens que estupraram três crianças são condenados a 80 e 22 anos de prisão em Palhoça

MPSC Notícias: Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

25/07/2019 Veja Mais

Tenente Coronel é afastado do Comando do Grupamento de Choque

MPSC Notícias: A decisão atende a pedido do Ministério Público, que denunciou o Tenente Coronel Maurício Silveira por não ter tomado providências contra atos de indisciplina de subalternos.

25/07/2019 Veja Mais

Destaques da Semana 15 a 19 de julho

No boletim dessa semana você confere: Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça; MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga; MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis; Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

22/07/2019 Veja Mais

Partes, advogados e testemunhas em procedimentos do MPSC já podem ser notificadas por aplicativos

MPSC Notícias: Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

22/07/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

18/07/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

18/07/2019 Veja Mais

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

17/07/2019 Veja Mais

Papanduva deverá implantar coleta seletiva de lixo

MPSC Notícias: Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

17/07/2019 Veja Mais

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

17/07/2019 Veja Mais

Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

17/07/2019 Veja Mais

Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

16/07/2019 Veja Mais

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis.

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

16/07/2019 Veja Mais

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga

MPSC Notícias: Prefeito de Ituporanga e Secretário da Fazenda municipal foram afastados do cargo. Dois empresários do ramo da coleta de lixo foram presos preventivamente.

16/07/2019 Veja Mais

Operação Reciclagem 2: Sonora Fábio de Souza Trajano

MPSC Notícias: Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça e Coordenador-Geral do GAECO de Santa Catarina, fala sobre a Operação Reciclagem 2, que afastou do cargo o Prefeito e o Secretário da Fazenda do Município de Ituporanga e prendeu dois empresários.

16/07/2019 Veja Mais

Divulgados gabarito e provas de concurso para Promotor de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4 . 705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

16/07/2019 Veja Mais

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

MPSC Notícias: A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

12/07/2019 Veja Mais