Propostas para reduzir impacto do uso de agrotóxicos são apresentadas em reunião

Entre os assuntos debatidos durante a reunião, seis propostas para aumentar a fiscalização do uso de agrotóxicos na produção de alimentos já estão em fase de implementação.

"Promotor Responde" explica como funciona a lista de medicamentos do SUS

Em um vídeo de perguntas e respostas, entenda quais são os critérios para a composição da lista de remédios fornecida pelo Ministério da Saúde e quando o paciente deve buscar o Poder Judiciário.

Empresa acata recomendação do MPSC e paralisa construção de PCH em Taió

Em reunião com a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin, representantes da empresa também se comprometeram a resolver os problemas da obra em pelo menos 15 dias e a agilizar o ressarcimento das famílias atingidas.

FRBL custeará análises de resíduos químicos em alimentos no Estado

Serão analisados resíduos de agrotóxicos em amostras vegetais, animais e de água por meio de diversos métodos e também análises fiscais de resíduos de ativos veterinários.

MPSC consegue barrar projeto que ameaça destruir meio ambiente em Paulo Lopes

A pedido do MPSC, a Justiça também determinou que o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro volte à condição de parque.

Força-tarefa faz vistoria na "cracolândia" e orienta usuários de drogas

Durante a operação, conduzida pelo MPSC, foram abordadas 10 pessoas em situação de rua e retirados do local pelo menos cinco caçambas de lixo.

SETEMBRO AMARELO: MPSC abre inscrições para evento de combate e prevenção ao suicídio

Interessados em participar do evento "Doenças Mentais - Falar para prevenir, conhecer para tratar" podem se inscrever até 30 de agosto

Aviso de pauta: MPSC realiza força-tarefa ampliada na "cracolândia" em São José

A Ação, que será realizada nesta terça-feira (15/08), tem como objetivo abordar e acolher pessoas em situação de rua, fechamento de espaço em situação degradada e limpeza do espaço público.

PGJ remete ao STJ autos envolvendo Desembargador do TJSC

A remessa dos autos ao STJ é uma questão legal, pois este é o órgão constitucionalmente competente

MPSC tem o melhor Portal da Transparência entre os MPs estaduais

O Portal da Transparência do MPSC também é o segundo melhor entre todos os ramos do Ministério Público brasileiro. A avaliação é do CNMP.

Botuverá acata recomendação do MPSC e anula contratação de empresa por dispensa de licitação

Há evidências de que a Associação Brasileira de Concursos Públicos foi criada para permitir que a empresa Dédalus Concursos e Treinamentos Eireli fosse contratada por órgãos públicos sem licitação.

Segurança dos alimentos vegetais e uso de agrotóxicos na mesa de debates em Santo Amaro da Imperatriz no dia 14 de agosto

O objetivo da reunião é debater e expor as linhas gerais da fiscalização de agrotóxicos e produção segura de alimentos.

MPSC ajuíza ação por fraude na compra de software pela Secretaria da Fazenda

Em 2005, o ex-Secretário de Estado da Fazenda em conluio com os demais envolvidos, dentre eles o seu sobrinho, fraudaram e superfaturaram a licitação. O prejuízo ao erário corresponde a mais de R$ 1 milhão.

FCCIAT acompanha processo de rastreabilidade dos produtos agrícolas no Estado

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos discutiu a portaria que estabelece os princípios da rastreabilidade que entra em vigor no dia 10/8.

CNPG e GNCOC repudiam declaração do Ministro Gilmar Mendes

Operação Talentos: Presidente de OSCIP e mais oito são denunciados por peculato e organização criminosa

GAECO apurou desvios de recursos públicos do sistema socioeducativo no Sul do Estado

MPSC recebe homenagem por serviços prestados à segurança pública catarinense

A medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho" foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na solenidade de inauguração da nova sede da SSP, em Florianópolis.

Programa Combustível Legal discute ações de fiscalização em postos do estado

Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do Procon/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).

Operação Terra Prometida: GAECO cumpre mais três mandados de busca e apreensão

A operação investiga corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores em Camboriú

CNPG repudia a ação arbitrária da Assembleia Constituinte na Venezuela contra independência do Ministério Público

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgou nota manifestando repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do Presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano.

Contratação irregular de paisagismo em Sombrio resulta em bloqueio de bens

Prefeitura contratou empresa e depois forjou licitação para dar ares de legalidade ao procedimento ilícito.

MPSC abre seleção de estágio de Pós-graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 31 deste mês e poderão participar alunos que estejam cursando Pós-graduação em Direito.

Vereador de Palhoça tem o mandato cassado por compra de votos

Pakão foi representado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prestado auxílio financeiro a dois jovens, com a finalidade de patrocinar a participação em um festival de dança em Porto Alegre em troca de votos.

Projetos de combate à sonegação e à corrupção do MPSC venceram o Prêmio CNMP 2017

Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina venceram o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.

Médica de Chapecó será julgada por corrupção passiva

Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas.

Presos do regime aberto terão fiscalização mais rigorosa em Dionísio Cerqueira

MPSC, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar firmaram parceria para controle do cumprimento das penas.

Órgãos de Segurança deflagraram operação no combate a crimes de explosões de agências bancárias

Coletiva : detalhamento da investigação que resultou em 13 prisões de caixeiros que atuavam em SC e no PR Horário : 14h30 Quem : Coordenador Geral do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin; Secretário Estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba; Subcomandante Geral da Polícia Militar, Araújo Gomes; Superintendente Adjunto da Polícia Rodoviária federal, Admar Luciano Filho; Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz; Coordenador do grupo regional de Joinville do GAECO, Promotor de Justiça Assis Kretzer. Onde :Procuradoria-Geral de Justiça, 1º andar, na Rua Bocaiúva, Centro, em Florianópolis

Resgate da cidadania

Videorreportagem mostra com detalhes a situação vivida pelas pessoas em situação de rua de Florianópolis e o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério Público catarinense.

Ex-Prefeito e ex-Secretários de Palma Sola são denunciados civil e criminalmente por fraude em licitações

Eles já são réus na ação penal e tiveram bens bloqueados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017

Começou nesta terça-feira, 1º de agosto, e prossegue até amanhã, dia 2, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília, foi aberto pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Orlando Rochadel Moreira.

Órgãos de Segurança desmantelam quadrilha de caixeiros

As investigações da operação "Integração" começaram há cinco meses e resultaram na prisão de 16 pessoas, 12 delas são suspeitas de integrar a organização criminosa que atuava no Norte catarinense e em municípios paranaenses próximos à divisa com Santa Catarina.

Força-tarefa para revisar ações criminais começa nesta semana na Grande Florianópolis

A ação inicia nesta terça-feira (01/08) e visa soluções para o problema de superlotação do sistema carcerário catarinense.

Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390

Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.

Norival Acácio Engel é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado

O ato de nomeação foi formalizado na tarde desta terça-feira (1/8) logo após o Desembargador Torres Marques, Presidente do Tribunal de Justiça, entregar ao governador a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com os nomes dos candidatos inscritos para a vaga.

DIA DO IDOSO: as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a atuação do MPSC

Atuação do MPSC na área ambiental recebe prêmio Gigantes da Ecologia

Instituição foi reconhecida pelo projetos e ações em prol da conservação e preservação do meio ambiente em Santa Catarina.

Legislativo de Lajeado Grande exclui matérias do conteúdo de concurso público

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para promover o certame.

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Inscrições abertas para treinamento a distância para uso do Sistema APOIA Online

Curso a distância oferece 450 vagas para operadores do sistema que combate à infrequência escolar criado pelo MPSC. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio.

Policial Rodoviário é afastado do cargo em ação por improbidade administrativa

O afastamento é liminar e foi requerido pelo MPSC para assegurar que o policial, que ocupa função de comando em Concórdia, não influencie na instrução do processo.