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Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

01/09/2021 Veja Mais

Com reunião em Blumenau, MPSC e IGP dão continuidade a encontros regionais

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

29/10/2021 Veja Mais

Mandante e organizador de homicídio em guerra de facções são condenados na Capital

Peterson Luiz Farinha Aguiar, chefe de uma fação criminosa, ordenou da prisão que Lucas Rodrigues Maia organizasse a morte de um suposto integrante de facção rival. Crime aconteceu no Morro do Mosquito, em Florianópolis, em novembro de 2017, com requintes de crueldade. O Tribunal do Júri ocorreu nesta semana

29/10/2021 Veja Mais

Novembro Azul: MPSC informa os direitos dos pacientes com câncer previstos na legislação

Nem sempre o paciente com câncer está informado sobre os direitos que possui. O Ministério Público de Santa Catarina atua para a garantia das pessoas no acesso a ações de prevenção e nas consultas e nos exames diagnósticos.

29/10/2021 Veja Mais

Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro: como acontece o "crime invisível"?

A lavagem de dinheiro é um crime que deve ser combatido pelo setor público, pelo setor privado e pela sociedade civil.

29/10/2021 Veja Mais

Depoimentos e entrevistas marcaram a campanha Outubro Rosa do MPSC

O mês de outubro chegou ao fim e, com ele, a campanha "Outubro Rosa". Durante o mês, pudemos vivenciar momentos especiais dedicados à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher.

29/10/2021 Veja Mais

Empresário de Itajaí denunciado pelo MPSC é condenado e preso por crime tributário

Márcio Gazaniga Moraes foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele também deverá indenizar o Município de Itajaí em quase R$ 2 milhões. A ação penal transitou em julgado e não tem mais possibilidade de recurso

29/10/2021 Veja Mais

Liminar suspende publicidade considerada enganosa de escola particular em Balneário Camboriú

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.

29/10/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da tarifa. Município tem cinco dias úteis para responder à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna se acata a recomendação

27/10/2021 Veja Mais

Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo Ouvidor do MPSC para o biênio 2021/2023

Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese. A solenidade de posse deve acontecer no final de novembro.

27/10/2021 Veja Mais

André Fernandes Indalencio toma posse como Procurador de Justiça

O novo Procurador de Justiça ocupará a vaga de Mário Gemin, que se aposentou em setembro.

27/10/2021 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Novo Procurador de Justiça será empossado nesta quarta-feira

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube

26/10/2021 Veja Mais

Três homens denunciados pelo MPSC são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio em Capivari de Baixo

Um dos réus também foi condenado por ter tentado matar a mesma vítima cerca de dois meses antes. As penas variam de 30 a 39 anos de prisão. O julgamento durou 22 horas.

26/10/2021 Veja Mais

MPSC obtém liminar para suspender decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras

MPSC sustenta que decreto municipal é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia

26/10/2021 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública do STF sobre ADIN contra dispositivos do pacote anticrime

O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi um dos expositores e defendeu a inconstitucionalidade dos incisos III e IV do caput do art. 28-A do CPP em razão da afronta à imparcialidade objetiva do juiz e ao sistema acusatório.

26/10/2021 Veja Mais

MPSC participa de campanha em Chapecó que previne golpes aplicados pelo whatsapp

Com a parceria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e da Polícia Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chapecó capacitou servidores para orientar cidadãos de como se proteger de golpes pelo aplicativo

26/10/2021 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras

Decreto é ilegal por contrariar Lei Federal e Decreto Estadual que fixam regras para o combate à pandemia. Ação tem pedido de medida liminar para suspender de imediato os efeitos da norma municipal

26/10/2021 Veja Mais

Mais de 19 anos de prisão para réu denunciado pelo MPSC por matar vítima com ajuda de adolescentes em Itapema

Crime foi praticado depois de uma discussão iniciada por causa do volume do rádio do automóvel onde todos estavam. Depois do homicídio, o réu e os adolescentes furtaram o carro da vítima

25/10/2021 Veja Mais

Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

O FRBL, fundo presidido pelo MPSC, financiou as análises do programa POA, que subsidiaram a CIDASC para a emissão de portaria restringindo o uso de fipronil no estado

22/10/2021 Veja Mais

Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio praticado no sábado de Carnaval no Centro de Florianópolis

Após discussão, réu matou a vítima com um tiro na cabeça. O Conselho de sentença reconheceu a tese defendida pela Promotoria de Justiça.

22/10/2021 Veja Mais

Acusado de roubo, estupro e tentativa de homicídio é condenado a mais de 37 anos de prisão

Crime ocorreu em São Francisco do Sul em maio de 2019. Denunciado pelo MPSC, réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21/10)

22/10/2021 Veja Mais

Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva é eleito membro da Academia Catarinense de Letras

O Promotor de Justiça é autor da obra "O bosque da invernada dos fundos", premiada pela Academia Catarinense de Letras no Prêmio do ano do Centenário em 2021.

22/10/2021 Veja Mais

Policial Civil é condenada em ação por ato de improbidade ajuizada pelo MPSC

Ação na Comarca de Lages demonstrou que a servidora se apropriou indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças. Ela foi condenada a perda do cargo público, restituição ao erário e pagamento de multa, entre outras sanções.

22/10/2021 Veja Mais

MPSC participa de audiência pública nacional sobre Lei do Superendividamento

Evento foi promovido pelo Ministério da Justiça e teve como objetivo discutir e propor alternativas para a composição do conceito de "mínimo existencial", previsto na regulamentação da Lei nº 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento.

22/10/2021 Veja Mais

FRBL entrega recursos para aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte

Entrega simbólica foi realizada em solenidade no quartel do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Canoinhas, nesta quarta-feira (20/10). O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates dos mais diversos

21/10/2021 Veja Mais

Perícia médica oficial conclui que homem denunciado pelo MPSC pela chacina de Saudades tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época dos fatos

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.

20/10/2021 Veja Mais

PEC 005/2021: Nota à Sociedade

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (20/10), o substitutivo à PEC 005/2021, mas o parlamento ainda poderá se debruçar sobre o texto original. De qualquer modo, a rejeição do substitutivo constitui uma das maiores e mais importantes vitórias da história do Ministério Público brasileiro pós 1988, especialmente porque foi fruto do trabalho conjunto e da união de diversos segmentos do Ministério Público em prol de uma instituição melhor e mais próxima do destinatário final da nossa atuação, o cidadão.

20/10/2021 Veja Mais

MPSC obtém condenação de três criminosos por roubo a residência em Nova Erechim

Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, uma residência e imobilizou toda a família para efetuar o roubo. Os três foram condenados a penas de 13 a 15 anos de prisão.

20/10/2021 Veja Mais

Procuradores-gerais de Justiça dos Estados, do MPDFT e da União entregam ao presidente da Câmara dos Deputados nova proposta sobre a PEC 5

O CNPG entregou ao presidente Arthur Lira um documento em que foi realçada a importância de preservar a independência funcional dos procuradores e promotores e de manter a simetria entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos constitucionais que têm a mesma finalidade e que, por isso mesmo, devem ter composições e funções assemelhadas.

19/10/2021 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Réu deverá cumprir oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

19/10/2021 Veja Mais

MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher decorrentes das relações domésticas e familiares

19/10/2021 Veja Mais

Trio ligado ao crime organizado é condenado por tentativa de homicídio em Rio Negrinho

Liderança local de facção criminosa ordenou e organizou o atentado praticado pelos outros dois réus. A pena dos três envolvidos foi de 9 a 12 anos de prisão.

19/10/2021 Veja Mais

Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça, da área da cidadania, o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão vai trabalhar pelos direitos das pessoas com deficiência e é composto por entidades da sociedade civil e do poder público.

19/10/2021 Veja Mais

Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor manifesta-se contra a PEC N° 05/2021

Dois integrantes do Ministério Público de Santa Catarina subscrevem a nota: o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, atual vice-presidente da entidade, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano, ex-presidente do MPCON.

19/10/2021 Veja Mais

MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e de mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

Inquérito civil vinha correndo em sigilo desde que as suspeitas foram levantadas, após o vazamento de áudios de uma reunião em que as envolvidas comentavam casos de aplicação de vacinas em pessoas que não pertenciam aos grupos prioritários para a imunização contra a covid-19

18/10/2021 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal contra suposto comerciante e fabricante de artigos nazistas

Ação foi ajuizada nesta segunda-feira (18/10) na Comarca de Timbó, onde o acusado supostamente fabricava e revendia os artigos ilegais, o que é crime de acordo com a Lei nº 7.716/1989.

18/10/2021 Veja Mais

MPSC e IGP e iniciam reuniões pelo Estado com encontros regionais na região Sul

Primeiras reuniões foram em Criciúma e Tubarão. Objetivo é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos.

15/10/2021 Veja Mais

FRBL aprova investimento na aquisição de viatura para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte

O veículo a ser adquirido por cerca de R$ 1,1 milhão é aquele característico utilizado pelos Bombeiros - um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates dos mais diversos.

15/10/2021 Veja Mais

Projeto Dados contra a COVID-19 conquista 3º lugar entre 111 projetos na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

Resultado da premiação foi divulgado nesta quinta-feira (14/10). Ao todo concorreram 535 iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos e três finalistas haviam sido selecionados em cada uma das nove categorias, que, nesta edição, se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).

15/10/2021 Veja Mais

PEC 005/2021: Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País solicitam audiência em caráter de urgência com o Presidente da Câmara dos Deputados

Os PGJs enviaram ofício solicitando reunião ainda nesta quinta-feira (14/10). A PEC 005, conhecida como a PEC da Vingança, deve entrar em votação a qualquer momento. A proposta é uma ameaça não apenas ao combate à corrupção e ao crime organizado, mas às ações do Ministério Público em todas as áreas, como saúde, consumidor, segurança pública e combate à violência doméstica.

14/10/2021 Veja Mais