Busca - MPSC

Brasil Telecom deverá cumprir o que oferece em publicidade

Foi determinado pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a empresa de telefonia Brasil Telecom preste os serviços relacionados à Promoção Pula-Pula da forma anunciada em seu material publicitário, sem restrições adicionais inseridas em contrato. A decisão é válida para os consumidores de todo o Estado.

13/10/2011 Veja Mais

MPSC e ACMP auxiliam atingidos pelas chuvas

O grupo especial do MPSC montou um posto de donativos na recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A ACMP, que passou a fazer parte do grupo, vai angariar recursos por meio de uma conta corrente.

13/09/2011 Veja Mais

Acusado de corte de vegetação terá que plantar árvores nativas

Uma audiência realizada em Xanxerê definiu que Valdemir Veloso, denunciado por realizar corte de vegetação sem autorização prévia da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), deverá prestar serviços comunitários e plantar árvores nativas, recuperando uma área equivalente à desmatada.

13/09/2011 Veja Mais

CIACA de Braço do Norte deve melhorar condições do abrigo

O Consórcio Intermunicipal da Criança e do Adolescente(CIACA), localizado emBraço do Norte, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)a regularizar a suasituação e melhorar as condições de acolhimento das crianças e adolescentes em situação de risco dos municípios de Braço do Norte, Orleans, Gravatal, São Ludgero, Armazém, Grão Pará, Rio Fortuna, São Martinho e Santa Rosa de Lima.

13/07/2011 Veja Mais

CNPG lança campanha de combate às drogas no País

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento de consumo de drogas, principalmente o do crack por crianças e adolescentes, especialmente em áreas conhecidas como "Cracolândia", que se proliferam em diversos pontos do País.

13/07/2011 Veja Mais

Novos Procuradores de Justiça tomam posse nesta terça-feira

Na na terça-feira (14/6), às 11h, os Promotores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski tomam posse como Procuradores de Justiça, ocupando duas vagas abertas por aposentadoria.

13/06/2011 Veja Mais

MPSC é finalista em prêmio nacional de comunicação

Instituição é finalista nas categorias Vídeo Institucional e Conteúdo Web do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

13/06/2011 Veja Mais

MP propõe mudança na lei para proteção infantojuvenil

O MPSC propôs à ALESC alteração na Lei das Lan Houses e a criação de um disque-denúncia para casos de violência infantojuvenil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

13/05/2011 Veja Mais

Penas de grupo flagrado em Seara com 2,1 gramas de droga somam 49 anos

Com o entendimento de que a quantidade de entorpecente apreendida não é o único critério para comprovar o crime de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de apelação de um grupo de Seara que foi flagrado com 0,4 grama de cocaína e 1,7 grama de crack, em 26 de junho de 2009.

13/05/2011 Veja Mais

Operação do GAECO resulta em duas prisões e apreensão de documentos em São José do Cedro

A investigação, ainda em curso, comprovou até o momento a prática de vários crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes de falsidade, falso testemunho, crimes contra as relações de consumo e previstos na Lei 6.766/79 (Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano), dentre outros crimes cometidos pelos envolvidos.

13/05/2011 Veja Mais

MPSC apresenta o balanço da atuação em 2010

O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de aproximação com a sociedade.

13/04/2011 Veja Mais

Empresas condenadas a indenizar clientes que não receberam casas

A empresa Habitaville Construções LTDA, seus sócios Ari Monteiro e Ana Paula Saugo, e a Destak Empreiteira S/C LTDA, deverão ressarcir os seus clientes e indenizá-los por danos morais por não terem entregue as casas pré-fabricadas que haviam prometido.

12/12/2011 Veja Mais

Planejamento Estratégico vai ao Sul do Estado

Membros e Servidores de 20 Comarcas estarão reunidos em Criciúma nesta terça-feira (13/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

12/12/2011 Veja Mais

Cirurgias ortopédicas devem ser realizadas em até 12 meses

Decisão de 2º Grau confirmou medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que em no máximo 12 meses sejam realizadas todas as cirurgias ortopédicas em a fila de espera no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba.

12/12/2011 Veja Mais

Palhoça se compromete com MPSC a melhorar condições de escolas

A prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a melhorar as estruturas de quatro escolas do município: Centro Educacional Infantil Aprender Brincando, Centro Educacional Infantil Criança Feliz, Grupo Escolar Professor Guilherme Wiethorn Filho e Grupo Escolar Professora Inês Marta da Silva.

12/12/2011 Veja Mais

Programa Alcance fala sobre a história do MPSC

Quando uma instituição preserva a sua memória, torna-se mais próxima da comunidade em que está inserida e ajuda, também, a resgatar a história de uma sociedade. Este é o tema central da edição de setembro do programa Alcance, sobre o Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

12/09/2011 Veja Mais

Novos Procuradores de Justiça tomam posse

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton, na noite de quinta-feira (12/8), na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

12/08/2011 Veja Mais

MPSC anuncia aprovados no concurso para Promotor

16 candidatos foram aprovados no concurso para Promotor de Justiça. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso.

07/07/2011 Veja Mais

TJ determina melhorias no CAT de Concórdia a pedido do MPSC

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) manteve parcialmente liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em julgamento de agravo de instrumento, interposto pelo Estado de Santa Catarina, determinando a realização de melhorias no Centro de Internamento Provisório (CIP), localizado em Concórdia. Com a decisão, o Estado deverá realizar reformas, como a troca de janelas e portas, a reparação dos danos causados à estrutura e às paredes dos dormitórios e a aquisição e montagem de cozinha industrial que permita a elaboração de refeições apropriadas.

07/07/2011 Veja Mais

Comissão de concurso divulga 19º Comunicado

A comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou, no 19º Comunicado , resultado de requerimento e a convocação dos candidatos habilitados à prova oral para comparecer no dia 30 de junho, às 16 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para a realização do sorteio do dia e da hora da prova.

07/06/2011 Veja Mais

Campanha recolhe 20 toneladas de lixo eletrônico

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul promoveu uma campanha de coleta de lixo eletrônico nos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.

07/06/2011 Veja Mais

Comissão de Concurso comunica sessão pública de julgamento dos recursos das provas discursivas para Promotor de Justiça Substituto

A Comissão de Concurso informa que no dia 12 de abril de 2011, às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, 9º andar, haverá a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos ao Processo Seletivo Discursivo do Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Confira o 15° Comunicado da Comissão de Concurso.

07/04/2011 Veja Mais

Oi Brasil Telecom tem que regularizar ligações para o 190 e 193 em Mafra e Rio Negro

No prazo de 15 dias, a contar da data de notificação judicial, a empresa Oi Brasil Telecom S.A. deverá ter adequado os telefones especiais para atendimento de emergência nas cidades de Mafra (SC) e Rio Negro (PR), fazendo com que funcionem com eficiência.

07/02/2011 Veja Mais

Ministério Público sedia encontro do Comitê Sul do Programa "Gás Legal" da ANP

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Legal), desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo com órgãos parceiros. O encontro será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750, 1° andar, Centro, Florianópolis), das 14h às 17h, na segunda-feira, e das 9h às 12h, na terça-feira.

07/02/2011 Veja Mais

MPSC realiza segunda etapa do Concurso de Ingresso na Carreira

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). As provas ocorreram normalmente, sem nenhum incidente.

06/12/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado a 16 anos de prisão na Capital

Nesta terça-feira (04/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Pablo Sebastian Pereira Maestri a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Janaelson Carlos dos Santos.

06/10/2011 Veja Mais

MPSC no Youtube: três anos de mídia social institucional

O canal do MPSC no YouTube completa três anos com mais de 400 minutos de conteúdo voltado à educação para a cidadania e à disseminação de conhecimento a respeito da Instituição.

06/10/2011 Veja Mais

MPSC e PMF suspendem transferência de linhas de ônibus

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na tarde desta terça-feira (6/9) reunião para discutir a transferência de algumas linhas de transporte público urbano do TICEN para o Terminal Cidade de Florianópolis.

06/09/2011 Veja Mais

Polícia Militar reforça campanha contra a corrupção

A Polícia Militar assinou nesta segunda-feira, 5/9, convênio de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no apoio para execução da nova etapa da campanha intitulada "O que você tem a ver com a corrupção?". O convênio foi assinado entre o MPSC, a Polícia Militar, a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

06/09/2011 Veja Mais

Gaeco de Joinville realiza prisões e apreensões de armas

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO/Joinville), em operação conjunta com Policiais Civis e Militares de Barra Velha e Blumenau, prenderam, nesta segunda-feira (5/9), um homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha em Barra Velha e apreenderam dinheiro, armas e munição. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

06/09/2011 Veja Mais

Estado é obrigado a oferecer leitos psiquiátricos para adolescentes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve viabilizar, em no máximo 60 dias, a implantação de 15 leitos para o atendimento e a internação psiquiátrica de adolescentes no Hospital Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville, por determinação de uma liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

06/09/2011 Veja Mais

Tio que matou sobrinho é condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, nesta segunda-feira (5 /9), Eloir Hoepers a 12 anos em regime fechado, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Jonata Hoepers, seu sobrinho.

06/09/2011 Veja Mais

Casal perde o direito à guarda provisória de criança em Chapecó

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara Regional do Tribunal de Justiça, em decisão liminar monocrática proferida em 22/6, anulou a guarda provisória de uma criança a um casal de adotantes que não obedeceu à fila única de pretendentes do cadastro para adoção. A liminar determinou a busca e apreensão da criança, que atualmente está com onze meses de idade.

06/07/2011 Veja Mais

GAECO ouve envolvidos e analisa documentos

A "Operação Viagem 81" desarticulou esquema que teria sonegado mais de R$ 6 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três empresas e cinco residências em Chapecó, Pinhalzinho e Videira.

06/07/2011 Veja Mais

Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis, reunindo as entidades que formam a Comissão de Acessibilidade e representantes de escolas da Capital.

06/06/2011 Veja Mais