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Destaques da Semana:8 a 15 de dezembro

span style="color: rgb(26, 26, 26); font-family: 'Segoe UI'; font-size: 13.33px;" No boletim desta semana você confere: Em Navegantes , Rafael Santos Ambrósio foi condenado a 30 anos de prisão por matar a namorada que estava grávida, em 2015. O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, de Mafra , foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo constante trabalho para o aparelhamento da segurança pública da cidade. Em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou e a Secretaria Municipal de Saúde irá transferir para leito de média ou baixa complexidade o paciente que não estiver mais em situação de risco de morte, seguindo apenas critérios médicos. Em Florianópolis, oito Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tiveram suas atribuições redefinidas. O Ministério Público de Santa Catarina foi homenageado com o Prêmio Destaques do Ano, promovido pela CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis Em Itapema, Nilso Wiggers, empresário de uma indústria do ramo plástico, foi condenado a mais de oito anos de prisão por sonegar cerca de 6 milhões e meio de impostos. O Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado se uniram para combater os grandes sonegadores de impostos.

15/12/2017 Veja Mais

MPSC recomenda critérios para ocupação de leitos hospitalares em Joinville

MPSC Notícias: Leitos de urgência e emergência e para serviços de alta complexidade devem, a critério exclusivamente do médico responsável, serem desocupadas quando cessar a situação de risco para serem liberadas para quem precisa.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

15/12/2017 Veja Mais

Empresário de Itapema é preso por sonegação de impostos

MPSC Notícias: Entre 2000 e 2004 Nilso Wiggers foi responsável pela sonegação de R$ 6,5 milhões, incluindo multas e juros aplicados administrativamente pela Secretaria de Estado da Fazenda.

14/12/2017 Veja Mais

Promotorias de Justiça da Capital recebem novas atribuições

MPSC Notícias: Após redefinir atribuições de oito Promotorias de Justiça, o MPSC transformou a 17ªPromotoria de Justiça, que atuava perante as Varas das Fazendas como custos legis, em Promotoria de combate à violência doméstica contra a mulher e a 22ªPromotoria de Justiça, que atuava no Juizado Especial Criminal do fórum Eduardo Luz, foi transformada em Promotoria Regional do Meio Ambiente.

13/12/2017 Veja Mais

MPSC busca continuidade do atendimento a animais de rua doentes em Joinville

MPSC Notícias: Atendimento prestado pelo Centro de bem Estar Animal do Município, interditado devido a um surto de cinomose, deve ser mantido e realizado em outro local, sustenta o Ministério Público.

13/12/2017 Veja Mais

Ex-Prefeito e mais seis são condenados por fraude em concurso público

MPSC Notícias: As sentenças são resultantes da Operação Resposta Certa, realizada pelo GAECO em 2015, em apoio à Promotoria de Justiça de Tangará.

11/12/2017 Veja Mais

Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial

MPSC Notícias: Atendendo recurso do MPSC, a Segunda Câmara de Direitos Comercial do Tribunal de Justiça decidiu de forma unânime que o pagamento do FGTS é crédito trabalhista, portanto o seu pagamento tem prioridade. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

11/12/2017 Veja Mais

Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional

MPSC Notícias: Ação ajuizada pelo MPSC foi julgada parcialmente procedente e declarou inconstitucional a criação de seis cargos comissionados por estarem em descompasso com o que exige a Constituição Estadual.

11/12/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 04 a 07 de dezembro

No Boletim dessa semana você confere: Concessão de benefícios fiscais de ICMS só tem eficácia após edição de lei; Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional; Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare; Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva; GAECO deflagra as operações "Regresso", em Lages e Otacílio Costa, e "meia conta'' nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau; Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol têm bens indisponíveis e Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial.

07/12/2017 Veja Mais

GAECO deflagra operação Regresso no planalto serrano

MPSC Notícias: Operação apura irregularidades no trabalho externo de detentos da Comarca de Lages.

07/12/2017 Veja Mais

Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol tem bens indisponíveis

span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" MPSC Notícias : Subvenções municipais à associação foram irregularmente destinadas para proveito pessoal de seu presidente

07/12/2017 Veja Mais

GAECO desmantela grupo que fraudava medidores de energia elétrica no Estado

MPSC Notícias: Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau. Mais informações em entrevista coletiva na sede do GAECO em Blumenau (Rua Jaraguá, n. 180, Bairro da Velha), às 15h desta quinta-feira (7/12).

07/12/2017 Veja Mais

Centro de Triagem de Animais Silvestres deve ser instalado no Oeste

MPSC Notícias - Instituição analisam viabilidade da criação Centro de Triagem de Animais Silvestres para atendimento da demanda da Região Oeste e Extremo Oeste.

06/12/2017 Veja Mais

Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare

MPSC Notícias - O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça. Confira a sonora: A Promotora de Justiça Bárbara Heise fala sobre a importância do prêmio para a profissionalização da gestão do Ministério Público Brasileiro.

06/12/2017 Veja Mais

Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva

MPSC notícias - Decisão será cumprida em regime de urgência a pedido do Ministério Público após a constatação de danos ambientais.

06/12/2017 Veja Mais

MPSC lança plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética e da cidadania

MPSC Notícias - A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será reestruturada e iniciativas repressivas continuam a permear todas as áreas de atuação da Instituição. Confira as sonoras: Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, apoia o Plano Geral de Atuação do MPSC; Chefe do MPSC, Sandro José Neis, fala sobre a preocupação para os próximos dois anos; Promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza lembra dos propósitos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?";

05/12/2017 Veja Mais

Gaeco deflagra Operação Três em Um contra crimes de sonegação e fraude em licitações em Lages

MPSC Notícias: A operação faz parte da investigação de supostos crimes de sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa.

01/12/2017 Veja Mais

Exposição marca os 15 anos do Arquivo do MPSC

MPSC Notícias: A exposição, que é aberta ao público, traz documentos datados a partir de 1936.

01/12/2017 Veja Mais

Município de Nova Erechim se compromete a aprimorar sistema de controle interno municipal

MPSC Notícias: Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e controle social.

01/12/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 24 de novembro a 1 de dezembro

No boletim desta semana você confere: Informações sobre o lançamento do plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética, da cidadania e na repressão Nova Erechim assinou um TAC para aprimorar o controle interno da prefeitura Em Pinhalzinho, o TJ manteve a condenação por ato de improbidade administrativa de agentes públicos envolvidos na fraude em concurso realizado em 2008; O MPSC, a Polícia Ambiental, a FATMA e a UNOCHAPECO articulam a instalação de um CETAS em Chapecó Exposição "Arquivo MPSC - 15 anos" mostra arquivos da instituição ao longo da história da instituição à população O GAECO deflagrou a Operação "Três em Um" contra crimes de sonegação e fraude em licitações Em Lages e Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis apresentou no plenário da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina

01/12/2017 Veja Mais