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MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

20/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto

No boletim desta semana você confere: Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária; MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú; Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível; Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018; MPSC abre processo seletivo para estagiários.

17/08/2018 Veja Mais

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

MPSC Notícias : Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

17/08/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários

MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

14/08/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias : O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

14/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto

No boletim desta semana você confere: Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade; MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono; MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas; Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.

10/08/2018 Veja Mais

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

MPSC Notícias : Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

10/08/2018 Veja Mais

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

10/08/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

MPSC Notícias : Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

06/08/2018 Veja Mais

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

MPSC Notícias : Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.

06/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

No boletim desta semana você confere: Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó; MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS; Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite; Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.

03/08/2018 Veja Mais

Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite

MPSC Notícias : Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II. Em entrevista, o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen fala sobre as substâncias nocivas a saúde que eram adicionada ao leite. De acordo com o Promotor de Justiça, as maiores penas foram aplicadas aos sócios-proprietários da empresa.

03/08/2018 Veja Mais

"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

MPSC Notícias : Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios. Segundo o Coordenador-Geral do GAECO, Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, a organização criminosa burlava o sistema ao encaminhar pacientes para emergências de hospitais que atendem pelo SUS. A investigação começou após o Ministério Público Catarinense receber denúncia referente a irregularidades no SUS.

02/08/2018 Veja Mais

Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

02/08/2018 Veja Mais

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios. Escute a entrevista com Coordenador-Geral do GAECO, o Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. Como a investigação começou? Quais municípios catarinenses estão envolvidos? O que a investigação apura? Como a organização criminosa atuava? O que visa a Operação deflagrada hoje?

02/08/2018 Veja Mais

Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(51, 51, 51);"

02/08/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio

Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.

01/08/2018 Veja Mais

Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias : A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal. A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano. O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó. De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.

01/08/2018 Veja Mais

Feminicídio: um homicídio qualificado

Você Sabia? Que o feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio motivada pelo ódio contra a mulher?

01/08/2018 Veja Mais

Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras

Você Sabia? Que enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu nos últimos anos, o de mulheres negras aumentou, segundo dados do Mapa da Violência.

01/08/2018 Veja Mais