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Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

27/08/2018 Veja Mais

Setembro Amarelo: valorização da vida e combate ao suicídio

Você já parou para pensar que nem sempre o que as pessoas postam nas redes sociais é o que estão sentindo de verdade?Por isso, você não precisa se esconder atrás de um emoji. Em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina promove um evento sobre valorização da vida e combate ao suicídio. Nesta edição, você será convidado a visualizar muito além do que é digitado. Setembro amarelo, esta causa também é nossa.

27/08/2018 Veja Mais

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

MPSC Notícias : Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

27/08/2018 Veja Mais

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba. Confira abaixo as sonoras com a assessora do Centro de Apoio Técnico, Naiara Augusto: Como encontrar medicamentos disponíveis através do sistema "Cadê meu remédio". Denúncia contra a falta de medicamentos. Atuação do MPSC no IV Hackfest.

27/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto

No boletim desta semana você confere: MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha; Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados; Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção; Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão; MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.

24/08/2018 Veja Mais

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

24/08/2018 Veja Mais

Vacinação: prevenção contra o sarampo

Você sabia? Que a única a maneira de prevenir o sarampo é através da vacina? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi fala sobre o assunto.

23/08/2018 Veja Mais

Vacinação: sarampo era doença erradicada no Brasil

Você sabia? Que o sarampo era uma doença erradicada no Brasil? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina, Daiana Julissa Disconzi.

23/08/2018 Veja Mais

Vacinação: cartão de vacinas

Você sabia? Que o individuo que mantém o cartão de vacinas em dia proporciona segurança individual e também à população? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi é quem fala sobre o assunto.

23/08/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: direito à imunização infantil

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina a obrigatoriedade da vacinação de crianças nos casos que forem recomendados por autoridades sanitárias. Mas na prática o índice vacinal tem caído e com isso doenças consideradas erradicadas voltaram a aparecer. Para falar sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo e o direito à imunização infantil, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: divulgação de notícias falsas

Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: doações eleitorais

Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: lei da ficha limpa

Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral

Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: irregularidades

Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: propaganda eleitoral

Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

MPSC Notícias : Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes. Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.

22/08/2018 Veja Mais

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

MPSC Notícias : O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.

22/08/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: campanha de vacinação contra o sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida através da vacinação. Neste mês de agosto, o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realiza uma Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Para explicar a importância da vacinação e esclarecer sobre quem pode tomar a vacina, a Rádio MPSC conversa com a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

21/08/2018 Veja Mais

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

21/08/2018 Veja Mais