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MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

MPSC Notícias: Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão

12/09/2017 Veja Mais

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-weight: bold;"MPSC Notícias: span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

12/09/2017 Veja Mais

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

12/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre o novo ciclo de palestras que visa fortalecer o controle interno das prefeituras, sobre o encontro nacional de Grupo de Direitos Humanos e informações sobre a atuação do MPSC em de Orleans, em Dionísio Cerqueira e em Palma Sola.

08/09/2017 Veja Mais

Encontro Nacional sobre Direitos Humanos discute importância da tolerância a culto religioso

MPSC Notícias - Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica. Confira as sonoras do Presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, José Rony Silva Almeida: Sonora 1 Sonora 2

08/09/2017 Veja Mais

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

05/09/2017 Veja Mais

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

MPSC Notícias: Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

05/09/2017 Veja Mais

Destaques da Semana: 28 de agosto a 1 de setembro

Esse boletim é semanal e traz as principais notícias do MPSC. Nessa edição você encontra informações sobre as medidas adotadas na área da saúde, sobre o evento "Setembro Amarelo" e informações sobre ações ocorridas em Chapecó e Canelinha.

04/09/2017 Veja Mais

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"MPSC Notícias - span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;" O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"Confira as sonoras do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis: Sonora 1 , Sonora 2 , Sonora 3 .

04/09/2017 Veja Mais

Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem

MPSC Notícias: Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis. Sonoras: Confira a sonora da médica especialista em prevenção ao suicídio, Alexandrina Meleiro . Ela explica que o suicídio pode ser evitado,e prevenido . Sonora 1 Confira a sonora do psiquiátra Frederico Duarte Garcia. Ele explica como o uso de drogas pode contribuir para o suicídio . Sonora 2 Confira a sonora da psicóloga Luciana Amorim. Ela explica como identificar os sinais e lidar com uma pessoa em risco de suicídio. Sonora 3

04/09/2017 Veja Mais

FLORAM não pode autorizar obras em área de preservação no Bairro Ingleses

MPSC Notícias - Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans' , sans-serif; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"

31/10/2017 Veja Mais

Concurso para Câmara de Vereadores de Romelândia será refeito por recomendação do MPSC

MPSC Notícias - Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova.

30/10/2017 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis

MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

30/10/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 23 a 27 de outubro

No boletim desta semana você confere: A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito; Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame; PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois; Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis; Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare; Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.

27/10/2017 Veja Mais

TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos fracionada de vales-combustíveis.

25/10/2017 Veja Mais

Maus tratos a animais é crime ambiental punível com detenção

MPSC Notícias - Recentemente 41 pessoas foram detidas em rinha de galo em Tijucas. Quem fala sobre o tema é o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3

25/10/2017 Veja Mais

Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação

MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

24/10/2017 Veja Mais

Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

No boletim desta semana você confere: A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas; Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária; Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação; Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador; Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil; Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.

20/10/2017 Veja Mais

Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções

MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman'; font-style: italic;" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman'; font-style: italic;"

19/10/2017 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso

Dados da Organização das Nações Unidas, ONU, indica que uma em cada nove pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. Em 2050, eles serão mais de 2 bilhões, o equivalente a um quinto da população mundial. No Brasil, o cumprimento do Estatuto do Idoso que garante os direitos sociais e a promoção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população ainda é encarada como um grande desafio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o convidado para falar sobre o assunto. span style="background: white; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

18/10/2017 Veja Mais