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MPSC e PROCON se reúnem para prevenir armadilhas da Black Friday

Objetivo foi estabelecer metas e traçar estratégias visando alertar os consumidores para ficarem atentos a possíveis irregularidades e discutir ações concretas a serem tomadas pelos órgãos.

24/11/2022 Veja Mais

Aviso de Pauta: MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que será apresentado à sociedade catarinense na tarde desta sexta-feira (25/11), fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado

24/11/2022 Veja Mais

Municípios da Comarca de Seara acatam recomendação do MPSC e intensificam campanhas de vacinação infantil

A recomendação foi expedida às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Seara, Arvoredo e Xavantina.

24/11/2022 Veja Mais

Após pedido do MPSC, tio suspeito de abusar de sobrinhas é preso preventivamente em Ipumirim

O mandado de prisão foi cumprido na tarde de quarta-feira (23/11). Além de descumprir as medidas impostas pelo juízo, o investigado ameaçou familiares próximos das vítimas

24/11/2022 Veja Mais

Operação conjunta do CyberGaeco e da Polícia civil desmantela grupo que usa site e redes sociais para tráfico de drogas

Mais detalhes serão informados em coletiva de imprensa às 10h desta quarta-feira (23), na sede do GAECO de Itajaí.

23/11/2022 Veja Mais

MPSC repassa recursos para a compra de fuzil à Polícia Militar da Comarca de Anchieta

A aquisição foi feita por meio de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina. Parte dos valores oriundos de acordos de não persecução penal foi destinada para a compra do armamento. Iniciativa faz parte do projeto "Fundo de Penas Alternativas", do MPSC.

23/11/2022 Veja Mais

Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro.

23/11/2022 Veja Mais

MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul no Legislativo municipal. Para apurar os apontamentos feitos pela instituição, o MPSC instaurou uma notícia de fato.

23/11/2022 Veja Mais

Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna

Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado.

23/11/2022 Veja Mais

PGJ é condecorado com Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz

A homenagem aconteceu nesta terça-feira (22), durante a cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

23/11/2022 Veja Mais

Veja como fica o expediente no MPSC nos jogos da Seleção Brasileira

Os horários alternativos de trabalho no Ministério Público foram definidos pela Portaria 4.738/2022 e variam de acordo com o horário do jogo do Brasil na competição.

22/11/2022 Veja Mais

MPSC e órgãos parceiros promovem a 1ª Semana da Justiça Restaurativa

Evento é organizado pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, do qual o MP catarinense é um dos participantes, e acontece entre segunda-feira (21) e sexta-feira (25).

18/11/2022 Veja Mais

Evasão escolar é tema de palestra do MPSC em Barra Velha

No evento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou as ferramentas do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) a profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares e contou com a participação da equipe que atua na gestão e no suporte do programa.

18/11/2022 Veja Mais

Em Florianópolis, o MPSC obteve a condenação de quatro integrantes de grupo que roubava caminhões

Os quatro réus foram condenados por roubo triplamente qualificado, exposição da vida a perigo e cárcere privado.

18/11/2022 Veja Mais

MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz.

17/11/2022 Veja Mais

Membros do MPSC apresentam NUPIA para Conselho Superior

Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram como as técnicas de negociação auxiliam para uma atuação mais resolutiva

17/11/2022 Veja Mais

Como sustenta o MPSC, é inconstitucional lei municipal que disciplina o ensino domiciliar

Lei municipal é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, confirmou o TJSC ao julgar ação do MPSC contra lei de Chapecó.

17/11/2022 Veja Mais

Homem que matou a companheira com uma facada no peito em Caçador é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em outubro de 2021, na residência do casal. Um vizinho ouviu gritos e encontrou a mulher com marcas de sangue. O réu foi localizado e preso em flagrante em uma região de mata fechada.

17/11/2022 Veja Mais

Município de Monte Castelo firma TAC com o MPSC para adequar serviço de recolhimento de veículo envolvido em infração de trânsito

O Poder Público terá que regularizar o serviço de recolhimento e implementar um local para o armazenamento de veículos apreendidos após cometimento de infração de trânsito em Monte Castelo.

17/11/2022 Veja Mais

Ministério Público apresenta denúncia contra pastor que teria atentado contra a dignidade sexual de nove pessoas em Tubarão

Suposta prática criminosa teria ocorrido desde 2011 envolvendo vítimas mulheres e um homem; duas adolescentes teriam sido vítimas do religioso.

17/11/2022 Veja Mais