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FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco

MPSC Notícias: Analisadas e aprovadas na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

17/05/2018 Veja Mais

Liminar determina indisponibilidade de bens de ex-Prefeito e Sindicato de Capão Alto

MPSC Notícias : A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos ao prejuízo causado ao erário, mais possível multa civil por ato de improbidade.

17/05/2018 Veja Mais

OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú

MPSC Noticias : GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora.

16/05/2018 Veja Mais

IML não pode exigir requerimento do Polícia como condição para fazer laudo do DPVAT

MPSC Notícias : Lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos afirma que o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

16/05/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A maioria dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são cometidos em ambiente familiar, onde ainda prevalece a Lei do Silêncio. O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e p ara romper com estes obstáculos, nós conversamos com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, sobre como prevenir, identificar e denunciar esse grave tipo de violência.

15/05/2018 Veja Mais

Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica

MPSC Noticias : André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

14/05/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 07 a 11 de maio

No boletim desta semana você confere: OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú; Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica; Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico; Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo; Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental; Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão. span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

11/05/2018 Veja Mais

Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão

MPSC Notícias : Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

10/05/2018 Veja Mais

FRBL abre inscrições para financiamento de projetos de inclusão social com jovens

Se você trabalha ou conhece alguma entidade civil que desenvolve projetos de inclusão social com jovens, fique atento. O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, pode financiar o projeto desta entidade em até 250 mil reais. Para mais informações, acesse o edital no portal Ministério Público de Santa Catarina: mpsc.mp.br. O cadastro pode ser feito até o dia 4 de junho .

10/05/2018 Veja Mais

Avaí e Figueirense se comprometem a reforçar segurança no clássico

MPSC Notícias : As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas para evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

10/05/2018 Veja Mais

Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo

MPSC Notícias : Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

10/05/2018 Veja Mais

Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental

MPSC Notícias : Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.

10/05/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa

MPSC Notícias : Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.

08/05/2018 Veja Mais

MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital

MPSC Notícias : A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

08/05/2018 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio

MPSC Notícias : Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

07/05/2018 Veja Mais

Após audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo

MPSC Notícias : Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

07/05/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio

No boletim desta semana você confere: FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor; Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo; Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação; Joinville tem promotoria regional da saúde pública e Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.

04/05/2018 Veja Mais

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias: Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

29/06/2018 Veja Mais

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

MPSC Notícias: Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

29/06/2018 Veja Mais

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

MPSC Notícias: Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

29/06/2018 Veja Mais