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FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

MPSC Notícias : Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

17/04/2018 Veja Mais

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias : Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

17/04/2018 Veja Mais

Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília

MPSC Notícias : A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento de um espaço para uso comum das três instituições em Brasília.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

17/04/2018 Veja Mais

Programa Cultivando Atitudes leva informações sobre o Ministério Público à estudantes de escolas públicas

MPSC Notícias : Apenas nos últimos 6 meses, o Programa Cultivando Atitudes conseguiu atingir a marca de 1500 pessoas no município de Campo Erê, que tem 8 mil habitantes. São alunos entre 11 e 17 anos e professores. Confira abaixo as sonoras: A diretora da Escola de Educação Básica Emílio Medici, Neiva Lopes, fala como foi a experiência na instituição. O Promotor de Justiça Guilherme Simas fala da importância do programa. O Promotor de Justiça Guilherme Simas fala que a experiência é uma maneira de fomentar nos estudos melhores atitudes. O estudante de 13 anos, Gustavo Reisdoerser, aprovou a iniciativa. O Promotor de Justiça Guilherme Simas faz um convite às escolas catarinenses.

16/04/2018 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra

MPSC Notícias : As novas instalações atendem às normas de acessibilidade e também visam a otimização no uso dos recursos naturais. A nova sede abrigará as três Promotorias de Justiça da Comarca. Confira abaixo as sonoras: O coordenador administrativo da Comarca, Promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt fala sobre a nova instalação. Para o coordenador administrativo da Comarca, Promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt, a nova sede do MPSC, em Mafra, possibilitará a desvinculação do poder judiciário. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; background-color: white; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

16/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 09 a 13 de abril

No boletim desta semana você confere: MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra; Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim; MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim; Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto; Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa; Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça; span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

13/04/2018 Veja Mais

Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstra que, entre 2012 e 2017, dois professores do Município recebiam vencimentos de forma integral sem cumprir a carga horária, com a conivência das Secretárias de Educação da época. Confira abaixo as sonoras do Promotor de Justiça: O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior explica que os professores não cumpriam as jornadas e as ex-secretárias sabiam das faltas cometidas, mas não adotaram medidas para responsabilizá-los. O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior explica que bloqueio dos bens é uma maneira de garantir o ressarcimento ao erário.

13/04/2018 Veja Mais

MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim

MPSC Notícias : Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Chapecó, em apoio a Promotoria de Justiça de Pinhalzinho. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

12/04/2018 Veja Mais

Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça

MPSC Notícias: O pedido foi feito pelo MPSC para resolver definitivamente problemas de segurança contra incêndio e sanitários de quatro escolas estaduais que atendem alunos de Palhoça.

12/04/2018 Veja Mais

Ivens José Thives de Carvalho assume a Corregedoria-Geral do MPSC

MPSC Notícias : A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. A posse do novo Corregedor-Geral do MPSC ocorreu na última sexta-feira (6/4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho fala que o seu objetivo dar continuidade ao trabalho que tem sido realizado. O Corregedor-Geral, Ivens José Thives de Carvalho fala que o cidadão também pode ser agente fiscalizador do Ministério Público de Santa Catarina.

12/04/2018 Veja Mais

Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos

MPSC Notícias : A decisão obriga que a empresa gaúcha Unesul de Transportes Ltda garanta passagens gratuitas ou com descontos de 50% a idosos. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-style: italic;"

11/04/2018 Veja Mais

Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa

MPSC Notícias : A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos, em janeiro, devido a várias irregularidades.

10/04/2018 Veja Mais

Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão

MPSC Notícias : Crime aconteceu na SC 401, em Florianópolis, no ano de 2011. A vítima dirigia uma motocicleta que foi atingida pelo carro em alta velocidade do réu embriagado. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

10/04/2018 Veja Mais

Abertas inscrições para participar da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC Notícias : Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 13 de abril na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

10/04/2018 Veja Mais

Operação Reciclagem investiga corrupção na coleta de lixo em municípios catarinenses

MPSC Notícias : Deflagrada pela Procuradoria-Geral de Justiça, a operação cumpriu na manhã desta terça-feira (10/4) nove mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para acesso imediato a documentos públicos e privados. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

10/04/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça explica condenação de mãe em Concórdia por negligenciar estudos do filho

MPSC Notícias: Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Promotor de Justiça Marcos De Martino explica o caso. O Promotor de Justiça Marcos De Martino fala do Ministério Público em assegurar o direito e o dever que envolve o acesso à educação. O Promotor de Justiça Marcos De Martino ressalta a importância da decisão para que outras famílias fiquem atentas em relação a educação dos filhos. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/04/2018 Veja Mais

Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo

MPSC Notícias : Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e agora poderá ser ampliada.

09/04/2018 Veja Mais

MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto

MPSC Notícias : Em acordo firmado, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) se comprometeram a deixar os locais em até 10 meses.

09/04/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

No boletim desta semana você confere: Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão; CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal; Programa Aprendiz realiza primeira formatura; Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos; Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

06/04/2018 Veja Mais

Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo

MPSC Notícias: Em procedimento para retificação extrajudicial, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo concordou com pedido para alteração do nome e do gênero nos registros públicos mesmo sem transgenitalização. O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade; O Promotor de Justiça Felipe Schdmit fala sobre a relação entre o Estado e a concepção pessoal de gênero; O Promotor de Justiça Felipe Schdmit ressalta a importância do combate à violência de gênero.

06/04/2018 Veja Mais