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Eleição dos novos Conselheiros Tutelares

No próximo domingo, dia 06 de outubro, vai acontecer a eleição dos novos conselheiros tutelares em todo o Brasil. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

03/10/2019 Veja Mais

Outubro Rosa

O câncer de mana é segundo mais comum entre as mulheres. Segundo o INCA, Instituto Nacional do Câncer, somente em 2019 serão mais 60 mil novos casos no País. Mas a prevenção é o melhor remédio. Por isto, adotar comportamentos saudáveis como atividades físicas, controle de peso, não fumar e evitar o consumo de bebida alcoólica. Essas atitudes previnem em até 28% a ocorrência do câncer de mama. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

03/10/2019 Veja Mais

Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas

MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.

03/10/2019 Veja Mais

SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.

03/10/2019 Veja Mais

Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.

02/10/2019 Veja Mais

FRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que preside o Conselho Gestor do FRBL.

11/02/2022 Veja Mais

Autismo: MPSC lança cartilha para os familiares

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado neste 2 de abril. Veicule durante o mês o material na sua programação!

31/03/2022 Veja Mais

Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida que completa 5 anos

Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

29/03/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 21 a 25 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente; Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco; MPSC sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos; Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma; Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa; Ex-Secretário Regional de Brusque, ex-Prefeito de Canelinha e outros envolvidos são condenados por peculato e fraude à licitação; Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida. Ouça o programa, assine e compartilhe!

25/03/2022 Veja Mais

Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida

O Conselho de Sentença da Comarca de São Carlos acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil - por ter matado devido a uma dívida - e sem chances de defesa à vítima - que foi surpreendida com um disparo na cabeça enquanto trabalhava em sua propriedade rural. O Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira explica o caso.

25/03/2022 Veja Mais

Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora. O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva explica o caso.

24/03/2022 Veja Mais

Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no pós-pandemia. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

22/03/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico; "Oi, meu nome é Maria": escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher; No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade; Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses; Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste; Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial; FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de "kits Conselho Tutelar"; MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis. Ouça o programa, assine e compartilhe!

18/03/2022 Veja Mais

MPSC conclui diagnóstico para direcionar atividades de fortalecimento dos Conselhos Tutelares catarinenses

A pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ, fala mais sobre a pesquisa e o programa.

17/03/2022 Veja Mais

Conheça a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos do consumidor

Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, acompanhe a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que fala sobre o Programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" e o trabalho do MPSC na defesa do consumidor.

15/03/2022 Veja Mais

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e Cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

15/03/2022 Veja Mais

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

15/03/2022 Veja Mais

Conheça o trabalho da Ouvidoria do MP catarinense

Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

14/03/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 11 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville; parceria entre MPSC e Secretaria de Estado da Educação visa à implantação efetiva do tema da violência contra a mulher no currículo escolar; campanha do MPSC "Oi, meu nome é Maria" vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher; Ex-Prefeito, ex-Vice-Prefeito e ex-Assessora de Comunicação de Videira são condenados por improbidade administrativa; MPSC recomenda que Chapecó revogue medidas protetivas contra covid menos restritivas do que normas estaduais e federais; Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó coíbem fogos de estampido; MPSC apura condições de tomógrafo do Hospital Infantil Joana de Gusmão; Construtora está proibida de divulgar e vender apartamentos de edifício irregular em Porto Belo. Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/03/2022 Veja Mais

MPSC registra redução no número de homicídios em Joinville

Em janeiro e fevereiro deste ano houve queda de 70% no número de mortes violentas quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Promotor de Justiça e Coordenador Regional do GAECO de Joinville Ricardo Paladino e o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos falam sobre o trabalho feito no município.

11/03/2022 Veja Mais