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MPSC denuncia mulher suspeita de homicídio doloso após dirigir embriagada e provocar acidente com morte em Chapecó

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

02/09/2025 Veja Mais

Idoso que abusou de criança é condenado a mais de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC conclui que atendimento a mulheres em situação de aborto na Maternidade Carmela Dutra é adequado

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas, sinalização simbólica, atendimento psicológico e social, além de uma sala de acolhimento voltada ao luto parental.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

02/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

02/09/2025 Veja Mais

MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

02/09/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi morta por lesões traumáticas abdominais graves, compatíveis com chutes, socos e joelhadas.

02/09/2025 Veja Mais

Volta às aulas: Itens de uso coletivo

VOCÊ SABIA? - que na lista de materiais escolares não é permitido itens de uso coletivo, apenas de uso individual?

07/03/2017 Veja Mais

Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada

MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

25/05/2017 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso. span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça abaixo o áudio do Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior sobre o caso dos estupros (Ilhota).

02/09/2025 Veja Mais

Programa Transformação

Estimular e apoiar as Promotorias de Justiça na elaboração e na implementação de estratégias que solucionem problemas da realidade local, reconhecendo projetos resolutivos.

22/08/2025 Veja Mais

Tutela Difusa da Segurança Pública

Visa à redução da criminalidade e da violência no Estado.  

26/08/2025 Veja Mais

Atendimento Integral à Vítima

O Programa visa potencializar a participação do MPSC na criação de modelo organizacional de acolhimento e apoio humanizado a vítimas de crimes violentos.

21/08/2025 Veja Mais

Escuta Protegida

Diagnosticar e fomentar a ampliação e a conformidade, em todo o estado, do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência segundo.

19/08/2025 Veja Mais

COMESC - Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina

Instalado para elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento dos procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.

22/08/2025 Veja Mais

Qualifica CT

Tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva.

20/08/2025 Veja Mais

Fortalece SINASE

O Programa tem como objetivo implementar, em todo o Estado, programas de prestação de serviço socioeducativo em meio aberto.

21/08/2025 Veja Mais

Saber ComViver na Escola: Programa de Cuidado e Respeito do Coletivo Escolar

Fomentar e fortalecer as práticas de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito da educação.

20/08/2025 Veja Mais

Programa Combate à Sonegação Fiscal

Busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária, contribuindo, de forma indireta, para a recuperação de tributos sonegados e inibindo a evasão tributária.

13/08/2025 Veja Mais

Saúde Fiscal dos Municípios

Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.

13/08/2025 Veja Mais