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Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

01/11/2022 Veja Mais

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

01/11/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público; MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense; MPSC recebe homenagem da FAHECE; MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis; Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna; Em Pomerode, MPSC obtém três condenações para o mesmo homem e pena passa de 84 anos de reclusão; Em Urussanga, médico é condenado por improbidade administrativa após induzir idosa a pagar por cirurgia disponível gratuitamente via SUS; Lages: Homem que matou o pai por não gostar de ouvir seus conselhos é condenado a pedido do Ministério Público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/12/2022 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do MP catarinense na área da saúde pública

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

16/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Ouça a Promotora de Justiça Raíssa Carvalho Simões Rollin.

16/12/2022 Veja Mais

PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.

16/12/2022 Veja Mais

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.

15/12/2022 Veja Mais

Faça parte do MPSC: Inscrições para o Programa de Estágio estão sempre abertas

Estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, da graduação e pós-graduação, podem fazer estágio no MPSC e se desenvolver profissionalmente.

15/12/2022 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

15/12/2022 Veja Mais

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

14/12/2022 Veja Mais

Após parecer favorável do MPSC, mães terão direito de registrar filho com seus nomes em Três Barras

Com o bebê ainda no ventre de uma das genitoras, elas fizeram consulta sobre o registro na Escrivania de Paz do Município de Três Barras, o qual informou a impossibilidade do ato devido à ausência de legislação. Inconformadas com a negativa, buscaram a solução na justiça. Ouça a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira.

12/12/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos; Júlio Fumo Fernandes assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz integra Corregedoria Nacional do MP; MPSC realiza solenidade de homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público; Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade; Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção; GAECO e Grupo Especial Anticorrupção do MPSC deflagram operação "Mensageiro" em 20 municípios; Após denúncia do MPSC, ex-vereador e ex-assessor parlamentar são condenados por rachadinha em São Bento do Sul; Depois de liminar obtida pelo MPSC, região da Foz do Rio Itajaí ganha unidade de suporte avançado do SAMU. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/12/2022 Veja Mais

Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

08/12/2022 Veja Mais

Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

08/12/2022 Veja Mais

Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

06/12/2022 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/12/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às vítimas. Ouça a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

05/12/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 28 de novembro a 2 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses; Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal; MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento; Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos; Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas; Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade; Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado. Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/12/2022 Veja Mais

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

02/12/2022 Veja Mais

Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.

02/12/2022 Veja Mais